Luísa Carvalho

O ministro Bruno Dantas oficializou nesta segunda-feira (31/8) sua renúncia ao Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>). Aos 48 anos, Dantas poderia permanecer na Corte até 2053, quando atingiria a idade da aposentadoria compulsória, mas decidiu deixar o cargo para se dedicar a novos projetos profissionais. O pedido foi apresentado em "caráter irretratável", com efeitos a partir de 9 de setembro.
A cadeira deixada por Dantas pertence à cota de indicações do Senado, e o favorito para ocupá-la é o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSB-MG). A escolha é articulada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado do mineiro.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Com a formalização da renúncia, a abertura da vaga no TCU pode ser comunicada ainda nesta segunda pelo presidente do órgão, Vital do Rêgo Filho. A sucessão pode ter tramitação rápida no Congresso. Como a cadeira pertence à cota do Senado, a Casa inicia a escolha, que depois precisa ser referendada pela Câmara.
Pacheco também pode chegar ao cargo sem passar por uma sabatina tradicional em comissão. Embora o rito ordinário preveja a arguição pública do candidato, há precedentes de indicações do Congresso ao TCU levadas diretamente ao plenário em regime de urgência. A Constituição Federal obriga a realização de sabatina apenas de indicados pela Presidência da República.
Alcolumbre já havia tentado emplacar o nome de Pacheco ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano na vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A demanda foi ignorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que optou pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, derrotado em plenário. O episódio provocou um forte desgaste entre o Planalto e o presidente do Senado.
O possível novo destino de Pacheco surge depois de idas e vindas sobre o seu futuro político. Além das articulações de seu nome para o STF, Pacheco também foi cortejado para disputar o governo de Minas Gerais nas eleições deste ano. Em meio a indefinições, o senador ainda trocou o PSD pelo seu atual partido. Antes do início do período de campanha eleitoral, porém, ele descartou a candidatura e chegou a sinalizar que poderia deixar a vida pública.
<h2>Bruno Dantas busca  novos projetos</h2>
Dantas chegou ao TCU em 2014 ocupando vaga indicada pelo Senado. Foi presidente do órgão de 2022 a 2025. No anúncio sobre sua saída, disse que a decisão foi amadurecida nos últimos meses e afirmou ter encontrado nos projetos que pretende “abraçar” a motivação para iniciar uma nova etapa.
“Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados. E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude. As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir”, afirmou Dantas ao anunciar a decisão.
Segundo ele, os planos envolvem iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, a continuidade da vida acadêmica e a participação no debate público “a partir de outro ponto de observação”.
Dantas deve agora migrar para a iniciativa privada. Advogado de formação, ele poderá voltar a exercer a profissão, mas terá restrições relacionadas ao TCU. A Constituição estabelece uma quarentena de três anos para que magistrados possam advogar perante o juízo ou tribunal do qual se afastaram. Ele está livre para atuar em cortes superiores ou quaisquer outros tribunais.

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JOTA

Constituição prevê quarentena de três anos no TCU, mas Dantas poderá advogar normalmente perante outros tribunais

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