Humberto Azevedo

<p>O relator da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cpi-da-pandemia">CPI da Pandemia</a>, senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/renan-calheiros">Renan Calheiros</a> (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira (5/10) que vai sugerir o indiciamento do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (sem partido) por diversos crimes no relatório final dos trabalhos da comissão. Calheiros também estuda a possibilidade de implicar as políticas do governo federal voltadas para a população indígena de enfrentamento contra a Covid-19 como prática de genocídio dos povos originais.</p>
<p>“[Bolsonaro] pode ser [indiciado]? Com certeza, será. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será sim [indiciado] pelo que praticou”, afirmou. “Nós utilizaremos os tipos penais do crime comum, do crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra a humanidade e estamos avaliando com relação aos indígenas a utilização do genocídio”, complementou.</p>
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<p>Renan informou ainda que entregará o seu relatório final aos Ministérios Públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) e ao Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>) para que estes órgãos possam ampliar e dar seguimento às investigações iniciadas pelo colegiado.</p>
<p>“Vamos mandar para a Procuradoria-Geral da República apenas o que couber à Procuradoria-Geral da República. E vamos destrinchar para mandar para o Ministério Público do Distrito Federal, o de São Paulo e os de outros estados, para o Tribunal de Contas da União os outros aspectos do próprio relatório. E a Procuradoria vai avaliar, num prazo de 30 dias, no prazo que estabelece a legislação das comissões parlamentares de inquérito, [definir sobre] aqueles que têm foro especial”, sinalizou Renan.</p>
<h3>Depoimento</h3>
<p>Em depoimento à CPI, o sócio da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil negou ter concedido vantagem indevida ao ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Nonato afirmou que a VTCLog “não se envolve em tratativas com órgãos públicos” de que os responsáveis pelas negociações são a área jurídica e a diretoria-executiva da empresa, comandada pela advogada Andréia Lima, que também negou qualquer pagamento feito pela VTC ao ex-diretor do Delog.</p>
<p>Renan lembrou que a VTCLog foi condenada por corrupção ativa por pagar propinas a servidores da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi) entre 2004 e 2009. A Cenadi foi desativada em 2018 pelo então ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR) para que os serviços pudessem ser feitos diretamente pela empresa, com a justificativa que isso reduziria os custos operacionais do Ministério. Questionado sobre o tema, Nonato respondeu que a ação ainda não se encerrou.</p>
<p>O relator da CPI informou ainda que o aditivo contratual, feito sem licitação, que ampliava a prestação de serviços da empresa ao governo federal foi suspenso pelo TCU. Assim como informou também que o TCU suspendeu nesta terça a venda imunoglobulina ao Ministério da Saúde. A CPI aprovou requerimento para que o TCU informe os motivos que justificaram a suspensão de contratos envolvendo a empresa VTCLog com o governo federal.</p>
<h3>ANS</h3>
<p>Nesta quarta-feira (6/10), a CPI ouvirá o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, sobre as providências tomadas por aquele órgão sobre as denúncias de uso pelo plano de saúde Prevent Senior dos medicamentos ineficazes ao covid de maneira obrigatória nos pacientes internados.</p>
<p>A CPI aprovou requerimento para que a ANS entregue ao colegiado, num prazo de 24 horas, todas as queixas registradas pelos usuários de planos de saúde à autarquia.</p>
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Bolsonaro CPI pandemia

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JOTA

Relator informou também que encaminhará parecer a Ministérios Públicos estaduais, PGR e TCU

Renan Calheiros confirma que CPI pedirá indiciamento de Bolsonaro

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JOTA PRO PODER

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira (5/10) que vai sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro.