Luísa Carvalho

O grupo de parlamentares que atua em defesa do<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/funcionalismo-publico"> funcionalismo público</a> perderá nomes históricos na próxima legislatura. Entre os nomes que deixarão o Congresso em fevereiro de 2027 estão o senador Paulo Paim (PT-RS), que não concorreu à reeleição, e o deputado André Figueiredo (PDT-CE) e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que não se elegeram. Erika Kokay (PT-DF), uma das principais representantes de pautas trabalhistas na Câmara dos Deputados, também deixará a Casa após ser derrotada na disputa pelo Senado.
Com as mudanças na composição do Congresso, saem de cena parlamentares que ocupavam posições estratégicas na defesa dos servidores públicos, tanto na condução de frentes parlamentares quanto na articulação de projetos de interesse da categoria. Em paralelo, o PL ampliou a presença no Legislativo, com 121 deputados federais e 19 senadores eleitos, e se consolidou como a maior bancada nas duas Casas.
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A sigla é associada a uma agenda de redução do Estado e à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-32-2020">reforma administrativa</a> defendida durante o governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL). A proposta previa restringir a estabilidade aos ocupantes de cargos considerados típicos de Estado, além de alterar regras de contratação e organização do serviço público. As mudanças são alvo de críticas de entidades representativas dos servidores, que veem risco de enfraquecimento das garantias da categoria.
Para as entidades representativas dos servidores, a nova composição do Congresso exigirá esforço adicional para reunir apoio às pautas do funcionalismo, negociar projetos e barrar propostas consideradas prejudiciais à categoria. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) afirmou que o resultado do primeiro turno “acendeu um sinal de alerta para a classe”.
<h2>Quem sai</h2>
A ausência de Paulo Paim é uma das principais perdas para a articulação em defesa do funcionalismo no Senado. O petista, que não disputou o quarto mandato, era uma das referências da Casa em pautas relacionadas a trabalhadores, aos servidores públicos e aos aposentados, além de coordenar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Também coordenadora da frente, a senadora Zenaide Maia perdeu a disputa pela segunda vaga do Rio Grande do Norte. Além disso, não estarão no Senado a partir do próximo ano Randolfe Rodrigues (PT-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Leila Barros (PDT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES) e Eliziane Gama (PT-MA), parlamentares que integravam o campo governista e costumavam votar com entidades representativas dos servidores.
Erika Kokay, por sua vez, deixou a disputa por um novo mandato na Câmara para concorrer ao Senado pelo Distrito Federal. A deputada, que se destacou na oposição à PEC 32/2020, a reforma administrativa de Bolsonaro, não se elegeu. As duas vagas do DF ficaram com Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, ambas do PL.
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Outra ausência no próximo mandato será a de André Figueiredo, atual presidente da Frente Servir Brasil, e relator da proposta de regulamentação da negociação coletiva – uma das promessas do governo Lula (PT) aos servidores. Ele deixa a Câmara depois de seis mandatos consecutivos. 
Segundo o Instituto Servir Brasil, braço técnico da frente parlamentar, de 180 congressistas associados à frente apenas cerca de 100 foram reeleitos. “Foi uma perda muito grande”, afirmou ao JOTA o presidente do instituto, Alison Souza. 
Ele evita, porém, tratar o crescimento do PL como um bloqueio automático à pauta. A Servir Brasil reúne parlamentares de todos os partidos, inclusive do PL, e, segundo ele, a legenda nem sempre define o voto. "Tem parlamentar do PL que é líder sindical, que é líder de trabalhador", disse. É o caso do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), secretário-geral da Frente Servir. 
Mas a ressalva não muda o diagnóstico principal: "Houve, sem sombra de dúvida, uma perda significativa de representação dos trabalhadores em geral, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, no âmbito do Congresso Nacional", disse Souza.
A preocupação de fundo é com a agenda de redução do Estado associada à nova configuração do Legislativo Federal e com a precarização do serviço público. 
<h2>Quem fica</h2>
Parte do núcleo que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público na Câmara foi reconduzida. Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das principais articuladoras da pauta junto a entidades sindicais, e Rogério Correia (PT-MG), também da coordenação, foram reeleitos. Correia foi o quinto mais votado de Minas Gerais, com cerca de 186 mil votos.
Também renovaram os mandatos Sâmia Bomfim e Professora Luciene Cavalcante, ambas do PSOL-SP e integrantes da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). Entre os nomes com atuação recorrente na agenda, foram reeleitos ainda Daniel Almeida (PCdoB-BA) e os petistas baianos Joseildo Ramos, Jorge Solla, Valmir Assunção e Ivoneide Caetano. Em Minas Gerais, Ana Pimentel (PT) também foi reeleita. No Distrito Federal, um dos destaques é o professor Reginaldo Veras (PV).
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 No Senado, Humberto Costa (PT-PE) se reelegeu.
<h2>Quem chega</h2>
Ainda é cedo para saber quantos novatos vão se somar à pauta. A Câmara terá 183 deputados em primeiro mandato, e a adesão às frentes parlamentares só é formalizada depois da posse, em fevereiro.
Uma pista pode estar na Carta de Compromisso em Defesa do Serviço Público, que o Instituto Servir Brasil levou a candidatos durante a campanha. Entre os signatários eleitos para a Câmara estão Rafael Prudente (MDB-DF) e Fábio Felix (PSOL-DF), que teve com 224 mil votos, marca recorde no Distrito Federal.
Na Câmara, há também expectativa quanto à atuação de estreantes de partidos de esquerda, como Ana Elisa (PT-MG), segunda mais votada de Minas Gerais, e o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL-SP) – a defesa do serviço público é uma das pautas dele no mandato atual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
No Senado, a chegada de nomes do campo governista pode compensar parte das perdas. Estão nesse grupo Samanda de Lula (PT-RN), Marília Campos (PT-MG), Luizianne Lins (Rede-CE) e Marília Arraes (PDT-PE).
<h2>Pautas no radar</h2>
Uma das pautas que dependerão de articulação na próxima legislatura é o PL 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical no serviço público. Enviado pelo governo em abril, o projeto foi elaborado a partir de um grupo de trabalho criado em 2023, com participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Ministério do Trabalho e de entidades representativas dos servidores.
A Câmara aprovou urgência em 9 de junho. Figueiredo apresentou parecer em 1º de julho e nova versão em 12 de agosto, mas, sem consenso, o projeto não foi votado antes do período eleitoral. Por ser de autoria do Executivo, o texto não é arquivado com o fim da legislatura, mas, se não for votado até janeiro, precisará de um novo relator.
Outro ponto de tensão é a reforma administrativa para os servidores. A PEC 38/2025, articulada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e apoiada por PL e Novo, perdeu assinaturas no fim de 2025 e teve a votação adiada diante do calendário eleitoral. Com o novo Congresso, entidades temem que o projeto ou que a reforma administrativa de Bolsonaro, a PEC 32/2020, ganhem força.

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JOTA

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