Érico Oyama

<p>O presidente da Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira/page/3">Arthur Lira</a> (PP-AL), admitiu nesta quinta-feira (9/9) que a piora na relação entre Executivo e Judiciário após as manifestações de<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/7-de-setembro"> 7 de setembro</a> atrapalham na construção de uma solução para o impasse em torno dos <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/pec-dos-precatorios-ponto-a-ponto-numeros-regra-de-ouro-e-teto-de-gastos-11082021">precatórios</a>.</p>
<p>Lira garantiu que a <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2293449">PEC 23/2021</a> segue em ritmo normal (a votação é prevista para a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] da Câmara), mas “esse assunto se obstaculizou um pouco pelas falas do 7 de setembro, todos nós sabemos o quanto isso causou”. Ele lembrou que havia uma “boa construção junto ao<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj"> CNJ</a> [Conselho Nacional de Justiça] para que o STF pudesse, junto com o Parlamento, regular essa questão dos precatórios”.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>Lira reafirmou que espera votar a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-administrativa">reforma administrativa</a> em 14 e 15 de setembro e disse que é hora de sentar com o relator do projeto de lei que cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cbs">CBS</a>), deputado Luiz Carlos Motta (PSDB-SP), “para ver o que é o texto, quais são as demandas”. O deputado disse esperar “que os deputados mantenham esse ânimo, esse ímpeto reformista [da Câmara]”.</p>
<h3>Bolsonaro contra Moraes</h3>
<p>Provocado a comentar sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que não cumprirá decisões proferidas pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), o presidente da Câmara disse que "ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional".</p>
<p>“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional, mas decisão correta, da Justiça, lógico que se cumpre. Decisão da Justiça se recorre, se contesta, mas se cumpre”, declarou o pepista.</p>
<p>Arthur Lira afirmou que a Casa avalia a declaração por meio da assessoria jurídica, considerando também a hipótese de o presidente ter falado apenas de decisões inconstitucionais.</p>
<p>Segundo o deputado, o PP ainda não discutiu a hipótese de dar prosseguimento a processos de impeachment contra Bolsonaro.</p>
<div id="sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6" role="main"></div>
<p><script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script><br />
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6', 'UA-53687336-1').createForm();</script></p>


arthur lira camara

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Presidente da Câmara garantiu que a PEC 23/2021 segue em ritmo normal, mas 'se obstaculizou um pouco'

Lira diz que atos de 7 de setembro dificultaram solução para precatórios

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO PODER e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/poder?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-poder&utm_id=link-disclaimer-site)

JOTA PRO PODER

Arthur Lira garantiu que a PEC 23/2021 segue em ritmo normal, mas 'esse assunto se obstaculizou um pouco pelas falas do 7 de setembro'