Felipe Betim
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) cassou nesta terça-feira (17/4) o mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (UB-SP), ex-membro do Movimento Brasil Livre (MBL) conhecido como Mamãe Falei, por suas falas sexistas e misóginas sobre ucranianas e refugiadas. Dos 94 parlamentares da Alesp, 73 estiveram presentes para votar e foram unânimes em decidir pela cassação por quebra de decoro parlamentar. Era preciso maioria simples para aprovar e perda de mandato.
Arthur do Val já havia renunciado a seu mandato em 20 de abril para evitar a cassação. A Procuradoria da Alesp rejeitou esse argumento e os parlamentares decidiram prosseguir com o processo. Com a decisão desta terça-feira (17/4), Arthur do Val perde seus direitos políticos e não poderá se candidatar a nenhum cargo público por oito anos. Ele pretendia se candidatar neste ano a governador de São Paulo pelo Podemos e, depois do escândalo, se lançar como deputado federal neste ano pelo União Brasil — partido ao qual se filiou recentemente.
Agora, Arthur do Val deve recorrer à Justiça para evitar a inelegibilidade.
A Comissão de Ética abriu o processo de cassação após o vazamento de áudios de Arthur do Val durante sua viagem ao Leste Europeu em março, nas primeiras semanas de guerra na Ucrânia. Em conversa com amigos por um grupo de WhatsApp, o ex-deputado dizia que refugiadas ucranianas “são fáceis, porque são pobres” e se mostrava deslumbrado. “E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas minas, em dois grupos de mina. É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, afirmou em um dos áudios.
Arthur do Val foi alvo de 21 representações pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Os nove membros da Comissão de Ética votaram pela cassação em 12 de abril, após parecer favorável do relator Delegado Olim (PP).
O ex-parlamentar admitiu a autoria dos áudios e pediu desculpas, mas o escândalo fez com que ele saísse do MBL e recuasse de sua candidatura ao governo de São Paulo, em que daria palanque ao ex-juiz Sergio Moro. Ainda assim, ele se dizia vítima de processo “injusto e arbitrário” com o objetivo de retirá-lo das próximas eleições.
Sua defesa argumentou que os áudios não eram motivo suficientemente grave para a cassação e que ele não havia abusado das prerrogativas constitucionais nem se beneficiado de vantagens indevidas ou de práticas irregulares.
Com a palavra, o ex-deputado Arthur do Val
Em nota, Arthur do Val afirmou que “a decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”.
“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, disse o ex-deputado.
