Mariana Ribas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (30/5) que o arcabouço fiscal deverá passar por análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao plenário do Senado. O relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Apesar da tramitação ter sido ampliada, a CAE servirá como um termômetro de como a medida será recebida pelos senadores, evitando mais emendas e questionamentos durante a votação em plenário. O envio à comissão foi uma demanda da oposição, contrariando o desejo inicial de Pacheco, que acabou cedendo.
O presidente da comissão pretende realizar audiências públicas antes de votar a matéria. Caso aprovado, o texto irá ao plenário.
Aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, o arcabouço fiscal proposto pelo governo Lula prevê manter as despesas abaixo das receitas a cada ano, com o objetivo de estabilizar a trajetória da dívida pública. Em suma, sempre que o governo cumprir a meta de resultado primário, o crescimento real da despesa no ano seguinte será igual a 70% do crescimento real da receita primária, acumulada em 12 meses até junho.
No entanto, essa possibilidade de aumento de gastos é limitada a um crescimento real da despesa de no mínimo 0,6% ao ano e no máximo de 2,5% ao ano.
Por outro lado, caso o resultado primário fique abaixo da meta, o crescimento do teto no ano seguinte ficará limitado a 50% do crescimento da receita, também limitado a um crescimento real mínimo de 0,6% ao ano e máximo de 2,5% ao ano.
*Com informações da Câmara dos Deputados
