Bárbara Baião

Fabio Graner

Iago Bolívar

As impressões iniciais do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso">Congresso</a> apontam para um trâmite relativamente tranquilo do <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/o-que-e-o-novo-arcabouco-fiscal-entenda-a-proposta-do-governo-lula-para-a-economia-10042023">arcabouço fiscal apresentado nessa quinta-feira pelo ministério da Fazenda</a>. A definição do relator deve ser feita tão logo o projeto seja efetivamente enviado ao Congresso, o que o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a> prevê para a semana que vem ou no mais tardar a seguinte, e o cenário base das principais lideranças políticas é de que a Câmara aprove a matéria em maio.
Apesar de nos últimos dias terem havido sinalizações de alguns líderes de que o Congresso poderia endurecer as regras fiscais, as conversas após o anúncio apontam para baixa probabilidade de alterações relevantes no desenho da Fazenda. É um sinal de que tem sido bem executada a investida de Haddad na aproximação direta com o Congresso, em especial o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL).
Embora o cenário projetado seja de tranquilidade, o jogo principal será após a votação do arcabouço. O motivo é que a estratégia fiscal ali contemplada depende, conforme admitido pelo próprio Haddad, de se ampliar a arrecadação da União. E para isso, além do crescimento econômico, serão necessárias medidas legislativas para reduzir benefícios tributários e/ou alcançar setores que não pagam impostos ou são subtributados.
Essa ideia é lida como ousada pela cúpula da Câmara e não empolga os parlamentares. Afinal, a maior parte dos benefícios tributários surgiram dentro do próprio Legislativo ao longo dos anos. Significa que nenhuma mudança tributária será aprovada? Não. Mas exigirá avanço da articulação política em relação ao que se tem hoje, especialmente nas negociações com o chamado “Centrão”.
O arcabouço, ao vincular o comportamento das despesas com as receitas, acaba dando um empurrãozinho para que os parlamentares se disponham a negociar com o governo. Mas será preciso mais, especialmente em termos de cargos e de articulação dos gastos da União com os interesses locais de deputados e senadores, não só via emendas, mas também dos gastos discricionários do Executivo, como investimentos – que no arcabouço ganharam pela primeira vez o selo de intocáveis.
Aliás, esse piso para investimentos também adoça os humores parlamentares, já que boa parte deles é feita por meio de emendas de deputados e senadores.

arcabouco fiscal congresso

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JOTA

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