Mariana Ribas

Grasielle Castro

O plenário do Senado aprovou por 51 a 19 votos a medida provisória que reestrutura os ministérios (MP 1154/23). Diferente do "sufoco" na <a href="https://www.jota.info/legislativo/senado-abre-sessao-para-votar-mp-dos-ministerios-aprovado-na-madrugada-pela-camara-01062023">aprovação da medida na Câmara</a>, a base do governo no Senado demonstrou boa vontade e não impôs dificuldades na votação. O texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (1/6) na Câmara dos Deputados, por 377 votos a 125, em meio a crise com articulação política do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/governo-lula">governo Lula</a>.
A MP cria 17 novos ministérios e tinha até esta quinta para ser analisada pelo Congresso, sob o risco de o governo perder sua estrutura e voltar à configuração do governo Bolsonaro. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi aprovado na íntegra pelos senadores e esvaziou o Ministério do Meio Ambiente retirando de seu guarda-chuva o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
A gestão dos recursos hídricos voltou à configuração do governo anterior e, agora, passa para o guarda-chuva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Além da ANA, que também será responsável pelo saneamento básico, a estrutura da pasta passa a contar com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Outras áreas relacionadas aos recursos hídricos serão divididas entre os ministérios do Desenvolvimento Regional e das Cidades - que ficará responsável pelo saneamento, inclusive em terras indígenas. O CAR foi realocado para o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Já a atribuição de realizar o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas voltou para o Ministério da Justiça, como ocorreu em gestões anteriores. A pasta segue com a função de defender e gerir territórios indígenas.
O relator também transferiu algumas funções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele, no entanto, não incorporou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coaf">Coaf</a>) ao texto. Com isso, o órgão que tinha sido transferido ao Ministério da Fazenda retorna ao Banco Central.
<h3>Funasa</h3>
Bulhões havia mantido a extinção da Funasa, conforme texto original enviado pelo Executivo, mas esse trecho foi derrubado em um dos destaques votados durante a madrugada pelos deputados.
O texto segue à sanção e, após chegar à Casa Civil — o que pode levar alguns dias até o despacho pelo Congresso —, o presidente tem 15 dias para analisar sanções e vetos ao texto. Caso o prazo seja ultrapassado, a medida é sancionada de forma automática.
<h3>Veja como ficou a nova estrutura</h3>
- Agricultura e Pecuária; 
- Cidades; 
- Cultura; 
- Ciência, Tecnologia e Inovação; 
- Comunicações; 
- Defesa; 
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; 
- Integração e do Desenvolvimento Regional; 
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 
- Direitos Humanos e da Cidadania; 
- Fazenda; 
- Educação; 
- Esporte; 
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos; 
- Igualdade Racial; 
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; 
- Justiça e Segurança Pública; 
- Meio Ambiente e Mudança do Clima; 
- Minas e Energia; 
- Mulheres; 
- Pesca e Aquicultura; 
- Planejamento e Orçamento; 
- Portos e Aeroportos; 
- Povos Indígenas; 
- Previdência Social; 
- Relações Exteriores; 
- Saúde; 
- Trabalho e Emprego; 
- Transportes; 
- Turismo; 
- Controladoria-Geral da União.
Órgãos com status de ministério:
- Casa Civil da Presidência da República; 
- Secretaria das Relações Institucionais da Presidência; 
- Secretaria-Geral da Presidência; 
- Secretaria de Comunicação Social; 
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI); 
- Advocacia-Geral da União (AGU)

Esplanada dos Ministérios

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministérios Meio Ambiente e dos Povos Indígenas tiveram funções esvaziadas e a Funasa foi recriada

Após pressão, Senado aprova MP da reestruturação ministerial sem sustos; veja como ficou

Ministérios Meio Ambiente e dos Povos Indígenas tiveram funções esvaziadas e a Funasa foi recriada