Nivaldo Souza
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), sinalizou um recuo na disposição do Palácio do Planalto de enviar ao Congresso uma medida provisória para regular a forma como as plataformas digitais devem monitorar e retirar das redes sociais conteúdo definido como falso ou criminoso. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (9/2).
A medida faria parte do pacote da democracia, como o governo tem chamado o conjunto de textos. O movimento indicado por Padilha ocorre após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na quarta-feira (8/2), ele disse ao JOTA que “não dá” para o governo discutir o tema das fake news via medida provisória.
Na coletiva de imprensa, Padilha afirmou que o governo pretende trabalhar agora pela aprovação do PL das Fake News (2630/2020), cuja relatoria continuará com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Padilha disse que houve uma primeira “conversa técnica” com Silva. “Em relação ao tema da fake news, a decisão que nós construímos no âmbito do governo foi de aproveitar a produção que já foi aprovada no Senado e está na Câmara”, afirmou.
O ministro negou que a orientação signifique um recuo do governo ante a pressão de Lira. “Na retomada das ações do Legislativo, vamos avançar e discutir, inclusive com o presidente Arthur Lira, que reforçou essa ideia de aproveitar a produção que já foi feita tanto no Senado quanto na Câmara”, disse.
“Essa é uma orientação nítida do presidente Lula, de aproveitar tudo o que está sendo produzido pelo Senado e pela Câmara”, continuou.
