Nivaldo Souza

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, <a href="http://jota.info/tudo-sobre/alexandre-padilha">Alexandre Padilha</a> (PT), sinalizou um recuo na disposição do Palácio do Planalto de enviar ao Congresso uma medida provisória para regular a forma como as plataformas digitais devem monitorar e retirar das redes sociais conteúdo definido como falso ou criminoso. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (9/2).
A medida faria parte do pacote da democracia, como o governo tem chamado o conjunto de textos. O movimento indicado por Padilha ocorre após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na quarta-feira (8/2), <a href="https://www.jota.info/legislativo/tratar-fake-news-por-mp-nao-da-diz-arthur-lira-ao-jota-09022023">ele disse ao JOTA que "não dá" para o governo discutir o tema das fake news via medida provisória</a>.
Na coletiva de imprensa, Padilha afirmou que o governo pretende trabalhar agora pela aprovação do PL das Fake News (2630/2020), cuja relatoria continuará com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Padilha disse que houve uma primeira "conversa técnica" com Silva. "Em relação ao tema da fake news, a decisão que nós construímos no âmbito do governo foi de aproveitar a produção que já foi aprovada no Senado e está na Câmara", afirmou.
O ministro negou que a orientação signifique um recuo do governo ante a pressão de Lira. "Na retomada das ações do Legislativo, vamos avançar e discutir, inclusive com o presidente Arthur Lira, que reforçou essa ideia de aproveitar a produção que já foi feita tanto no Senado quanto na Câmara", disse.
"Essa é uma orientação nítida do presidente Lula, de aproveitar tudo o que está sendo produzido pelo Senado e pela Câmara", continuou.

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JOTA

Ministro da SRI, Alexandre Padilha, disse que governo pretende trabalhar pela aprovação de PL que tramita desde 2020

Após pressão de Arthur Lira, Planalto sinaliza que pode recuar de MP das Fake News

Ministro da SRI, Alexandre Padilha, disse que governo pretende trabalhar pela aprovação de PL que tramita desde 2020