Felipe Recondo

Na tentativa de reduzir o volume da crise com o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), lideranças partidárias negociaram com o presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), a retirada do deputado<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-silveira"> Daniel Silveira</a> (PTB-RJ) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
<a href="https://www.jota.info/legislativo/daniel-silveira-e-escolhido-para-ccj-e-sera-vice-presidente-da-comissao-de-seguranca-27042022"> Silveira foi indicado nesta quarta-feira (27/4) por seu partido, o PTB, para uma vaga de titular da CCJ</a> em resposta ao STF, que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-condena-deputado-daniel-silveira-a-prisao-e-perda-do-mandato-20042022">condenou o parlamentar</a> na semana passada.
Ministros do Supremo já foram avisados de que Silveira não integrará a comissão, uma das mais importantes da Casa. A mensagem de Lira foi enviada a pelo menos dois ministros do Supremo, confirmando a retirada de Silveira da CCJ pelas lideranças. É uma tentativa do presidente da Câmara de reduzir a tensão na crise e colaborar com o Supremo, que vinha reclamando da falta de apoio por parte do Congresso.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-condena-deputado-daniel-silveira-a-prisao-e-perda-do-mandato-20042022">Silveira foi condenado no julgamento </a>à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e a uma pena de 8 anos e 9 meses, pelos crimes de ameaça às instituições, ao estado democrático de direito e aos ministros do Supremo. No entanto, o parlamentar foi absolvido em relação ao crime de incitação de animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis ou a sociedade. O STF ainda determinou o pagamento de uma multa estimada em R$ 192,5 mil acrescida de correção monetária. Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
No dia seguinte do julgamento<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/graca-x-indulto-entenda-o-perdao-dado-por-bolsonaro-a-daniel-silveira-22042022">, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto de graça constitucional</a> - perdão da pena - em favor do aliado.  Segundo o JOTA apurou, apesar da graça concedida pelo presidente, as penas de perda do mandato de Daniel Silveira e a suspensão dos direitos políticos permanecem aplicáveis. Além disso, mesmo com a graça, o deputado pode vir a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ser considerado inelegível.

Daniel Silveira

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JOTA

Trata-se de uma tentativa de reduzir o volume da crise com o Supremo; ministros já foram avisados

Após negociação de Lira com lideranças partidárias, Daniel Silveira deve deixar CCJ

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Trata-se de uma tentativa de reduzir o volume da crise com o Supremo; ministros da Corte já foram avisados.