Redação JOTA

<p>A Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CCJ">CCJ</a>) sabatina nesta quarta-feira (12/11) o procurador-Geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Paulo%20Gonet">Paulo Gonet</a>, indicado pelo presidente Lula para novo mandato de dois anos. Os senadores que integram o colegiado analisarão se Gonet está apto a continuar no cargo de acordo com os requisitos legais e constitucionais exigidos. Caso receba aval da CCJ, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde é necessária a maioria simples para sua aprovação. Se receber o aval dos senadores, Gonet permanecerá no comando da Procuradoria-Geral da República até 2027.</p>
<h2><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></h2>
<p>Relator da indicação, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirma que a atuação de Gonet nos últimos dois anos se mostrou “apartidária e técnica”. O PGR <a href="https://www.jota.info/legislativo/indicacao-de-paulo-gonet-para-comandar-a-pgr">foi eleito para o cargo</a> pela primeira vez em 2023 após o fim do mandato de Augusto Aras por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.</p>
<p>Aziz destaca ainda que Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face aos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.</p>
<p>Além de Gonet, serão sabatinados:</p>
<ul>
<li>Para os cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM), os generais do Exército Anísio David de Oliveira Junior e Flávio Marcus Lancia Barbosa, ambos indicados pela Presidência da República.</li>
<li>Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Gustavo Afonso Sabóia Vieira ao Senado, Thiago Roberto Morais Diaz, em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Edvaldo Nilo de Almeida, em vaga na Câmara dos Deputados.</li>
<li>Para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jaceguara Dantas da Silva e Fabio Francisco Esteves, em vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). E Daiane Nogueira de Lira, em vaga destinada à Câmara dos Deputados.</li>
</ul>
<h2>Assista à sessão ao vivo</h2>
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Paulo Gonet, PGR

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JOTA

Caso receba aval da CCJ, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde é necessária a maioria simples para sua aprovação

CCJ sabatina Paulo Gonet para novo mandato como procurador-geral da República

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para novo mandado de dois anos da PGR