Grasielle Castro

<p><a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-condenar-jair-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado">Concluído o julgamento</a> do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados que integram o núcleo crucial da trama golpista esperava-se uma resposta do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) capitaneada por bolsonaristas.</p>
<p>E a resposta veio de duas formas: a Câmara aprovou a PEC da Blindagem, que amplia proteção aos parlamentares (<a href="https://www.jota.info/legislativo/o-que-muda-com-a-pec-da-blindagem-entenda-o-texto-que-amplia-protecoes-a-parlamentares">veja o que muda</a>), e a<a href="https://www.jota.info/legislativo/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-anistia-participantes-de-manifestacoes-politicas"> urgência do projeto da anistia</a>.</p>
<p>A proposta da anistia em que os bolsonaristas esperavam incluir o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro parece não estar saindo com o planejado:</p>
<ul>
<li><strong>1. <a href="https://www.jota.info/legislativo/pl-da-anistia-se-torna-pl-da-dosimetria-e-relator-foca-em-diminuicao-de-penas?ju=off">PL da anistia se torna ‘PL da dosimetria’ e relator foca em diminuição de penas</a></strong></li>
</ul>
<p><strong>Por que importa:</strong> Por trás desse embate, além do destino da vida pessoal de Bolsonaro - se ele vai para a Papuda ou não, estão as articulações para as eleições presidenciais. Tido como principal herdeiro do bolsonarismo, o governador Tarcísio de Freitas (SP) <a href="https://www.jota.info/executivo/em-recuo-calculado-tarcisio-sai-da-linha-de-frente-pela-anistia">recuou nas articulações</a> pela anistia com temor de ficar marcado pela decisão. Por outro lado, vale destacar que, mesmo parado, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/parado-lula-lidera-com-margens-de-8-a-19-pontos-intencoes-para-eleicoes-2026-diz-genial-quaest">Lula lidera com margens de 8 a 19 pontos intenções para eleições 2026</a>, diz Genial/Quaest.</p>
<p>Em relação a Bolsonaro, a expectativa de que o projeto não contemple uma anistia “ampla, geral e irrestrita" se soma a outras duas más notícias: o ex-presidente foi <a href="https://www.jota.info/justica/bolsonaro-e-condenado-pelo-trf4-a-pagar-r-1-milhao-de-indenizacao-por-falas-racistas"><strong>condenado a pagar R$ 1 milhão</strong> </a>de indenização por falas racistas e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do STF, autorizou <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dino-autoriza-inquerito-para-apurar-irregularidades-na-pandemia-de-covid-19">inquérito para apurar irregularidades na pandemia de Covid-19</a>. A investigação se dá com base no relatório da CPI da Pandemia, que indiciou o ex-presidente.</p>
<h3><strong> 'Não dá para ficar calado'</strong></h3>
<p>Embora a Câmara tenha feito todo esse esforço ao longo desta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem indicado que pode pôr o pé no freio. Um dos recados veio nas entrelinhas de um desabafo:</p>
<ul>
<li><strong>2. <a href="https://www.jota.info/legislativo/em-desabafo-alcolumbre-reclama-de-eduardo-bolsonaro-e-tarifaco-nao-da-para-ficar-calado">Em desabafo, Alcolumbre reclama de Eduardo Bolsonaro e tarifaço: 'Não dá para ficar calado'</a></strong></li>
</ul>
<p>Inclusive, a situação de Eduardo pode se complicar. Apesar de correligionários terem armado uma<a href="https://www.jota.info/legislativo/eduardo-bolsonaro-assume-lideranca-da-minoria-na-camara-para-evitar-perda-de-mandato"> manobra para preservar o mandato do parlamentar</a>, o ministro Flávio Dino, do STF, sinalizou que os planos podem não dar certo:</p>
<ul>
<li><strong>3. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/falta-pode-gerar-cassacao-a-decisao-de-dino-que-deixa-um-recado-para-eduardo-bolsonaro">Falta pode gerar cassação: A decisão de Dino que deixa um recado para Eduardo Bolsonaro</a></strong></li>
</ul>
<p>Ainda nesse embate entre Congresso e Supremo, a novela das emendas parlamentares ganhou um novo capítulo:</p>
<ul>
<li><strong>4. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dino-determina-que-governo-suspenda-emendas-irregulares-e-escalona-investigacoes-na-pf">Dino determina que governo suspenda emendas irregulares e escalona investigações na PF</a></strong></li>
</ul>
<h3>Soberania acima de tudo</h3>
<p>Outro reflexo do julgamento da trama golpista implica nas relações do país com os Estados Unidos. Na expectativa de que novas sanções possam ser impostas, o presidente Lula reforçou o discurso em prol da soberania no evento de sanção do PL da Adultização:</p>
<ul>
<li><strong>5. <a href="https://www.jota.info/executivo/lula-sanciona-pl-do-eca-digital-e-envia-mp-do-redata-ao-congresso">Lula sanciona PL do ECA Digital e envia MP do Redata ao Congresso</a></strong></li>
</ul>
<p>A estratégia, entretanto, deixou de fora um outro projeto sobre regulação de serviços digitais. Com isso, o governo reduz chances de desgastes na popularidade, com os Estados Unidos e com as big techs.</p>
<h3>E por falar em Trump…</h3>
<p>O que acontece nos Estados Unidos segue a influenciar a ala mais à direita da política brasileira. Após o assassinato do ativista ultraconservador Charlie Kirk, empresas norte-americanas começaram a demitir funcionários que comemoraram a morte em suas redes sociais. A ideia ganhou um patrocinador no Brasil, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), mas:</p>
<ul>
<li><strong>6. <a href="https://www.jota.info/trabalho/mpt-e-acionado-por-psol-para-investigar-nikolas-por-pedir-demissao-de-quem-postou-contra-kirk">MPT é acionado por PSol para investigar Nikolas por pedir demissão de quem postou contra Kirk</a></strong></li>
</ul>
<h3>Ferrajoli x Fux</h3>
<p>Considerado o pai do garantismo penal, o jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli, 85 anos, foi bastante citado pelo ministro Luiz Fux em seu voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da trama golpista.</p>
<ul>
<li><strong>7. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/citado-por-fux-luigi-ferrajoli-defende-condenacao-de-bolsonaro-e-diz-que-stf-foi-garantista">Citado por Fux, Luigi Ferrajoli defende condenação de Bolsonaro e diz que STF foi garantista</a></strong></li>
</ul>
<p>Ouvido pelo <strong>JOTA</strong>, Ferrajoli afirmou que o resultado do julgamento revela “clara superioridade” do Brasil na defesa do Estado Democrático de Direito. Na contramão do que foi argumentado por Fux, o jurista descreveu o resultado do processo como “um ato importantíssimo de garantismo constitucional”.</p>
<h3>Rol da ANS</h3>
<p>Procedimentos com recomendação médica, mas fora do rol estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem ser coberto pelo plano? O STF respondeu esta pergunta nesta semana:</p>
<ul>
<li><strong>8. <a href="https://www.jota.info/saude/stf-define-criterios-mais-rigidos-para-tratamentos-fora-do-rol-da-ans">STF define critérios mais rígidos para tratamentos fora do rol da ANS</a></strong></li>
</ul>
<h3>118 pontos de 120</h3>
<ul>
<li><strong>9. <a href="https://www.jota.info/justica/engenheiro-aeroespacial-errou-apenas-1-de-120-perguntas-no-concurso-do-tcu">Engenheiro aeroespacial errou apenas 1 de 120 perguntas no concurso do TCU</a></strong></li>
</ul>
<p>O engenheiro aeroespacial Lucas Marques Vilela foi o primeiro colocado no concurso para técnico federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Em entrevista ao <strong>JOTA,</strong> Lucas relata que a preparação focada no edital e um pouco de sorte foram decisivos para alcançar o primeiro lugar no certame destinado a preencher 40 vagas para o cargo de remuneração inicial de R$ 15.128,26.</p>


img20250917212159160MED

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Anistia que se tornou dosimetria, nova condenação a Bolsonaro, em que implicam as demissões por divergência política e mais

Anistia, PEC da Blindagem e demissões: 9 fatos que você precisa saber para terminar a semana

Anistia que se tornou dosimetria, nova condenação a Bolsonaro, em que implicam as demissões por divergência política e mais