Nivaldo Souza

Após o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pl-das-fake-news-entenda-o-que-e-seu-impacto-e-as-principais-criticas-18042022">texto final do relator do Projeto de Lei 2630/2020 (PL das Fake News</a>) ter eliminado a criação de uma autoridade para fiscalizar as redes sociais, a Anatel ganhou força nos bastidores para ser o órgão regulador das plataformas. A bancada evangélica não é totalmente contra, mas sinaliza querer que o relator, deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/orlando-silva">Orlando Silva</a> (PCdoB-SP), deixe claro o tipo de poder e que novas atribuições a Anatel poderia ter caso o projeto seja aprovado.
Os evangélicos são contra o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) assumir a função. Seja como for, há sinalização para Orlando Silva ampliar o debate e dar mais tempo para suavizar o texto final. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Eli Borges (PL-TO), indicou ainda que há temor de como o Senado possa alterar o texto se a bancada apoiar o a proposta.
A bancada evangélica foi um dos fatores de pressão que desmobilizaram o relator na definição sobre a criação e atuação de um órgão regulador. Na semana passada, Orlando Silva explicou que tirou o dispositivo por entender que poderia interferir negativamente na votação em plenário. “A entidade autônoma de supervisão foi mal recebida na Câmara. Houve crítica de diversas bancadas. A minha impressão é que se mantivéssemos essa ideia, poderia interditar o debate e inviabilizar o avanço da proposta”, disse.
Com a retirada da criação de uma nova entidade, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anatel">Anatel</a> se fortaleceu, com apoio de partidos de direita e do Centrão, além da bancada evangélica. O argumento em prol da agência sugere que a entidade já tem estrutura para atuar no controle das plataformas, como fez durante as eleições a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os defensores sustentam que a agência já conta com cerca de 700 profissionais concursados para realizar a fiscalização e mantém um conselho consultivo do qual participam a Câmara, o Senado, empresas e sociedade civil. Pesaria a favor também a estrutura de cinco conselheiros, com mandatos e rotatividade de pelo menos uma cadeira por ano.
O pleito enfrenta resistência no Palácio do Planalto. O governo defendia a criação de um novo órgão para mostrar ao mundo que o país gerou um modelo de fiscalização inovador. O texto que regulamenta as plataformas digitais no país vai a plenário na noite desta terça-feira (2/5).

Anatel

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JOTA

Banda evangélica não é totalmente contra, mas pede que o relator detalhe quais as novas atribuições a Anatel poderia ter

Anatel segue cotada como órgão regulador das plataformas no PL das Fake News

Banda evangélica não é totalmente contra, mas pede que o relator detalhe quais as novas atribuições a Anatel poderia ter