Isabella Macedo

Convocado a prestar depoimento à CPI da Pandemia sobre sua atuação na análise dos documentos relativos à importação das doses da vacina Covaxin, o servidor William Santana, afirmou nesta sexta-feira (9/7) que a quantidade de erros nas invoices para a importação dos imunizantes indianos eram incomuns. “Isso (erro na invoice) é comum. Nós estamos ali justamente para fazer essa análise e pedir a correção”, disse. O que chamou atenção foi o volume de informações erradas. “Não nessa quantidade”, explicou para a senadora Simone Tebet (MDB-MS). 
Funcionário terceirizado ligado ao departamento de Importações do Ministério da Saúde, Santana é consultor técnico da Organização Pan-Americana da Saúde e realiza atividades de análise de documentação para abertura de licenças de importação. Sua função básica é apontar o que precisa ser corrigido na documentação enviada por empresas para que o desembaraço alfandegário seja feito. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/05/jota-pro-poder8.png" sizes="(max-width: 688px) 100vw, 688px" srcset="" alt="" width="688" height="688" /></a>Segundo Santana, o primeiro documento sobre a compra da Covaxin foi recebido por meio de um link do site Dropbox, de compartilhamento e armazenamento de dados, no dia 18 de março - quando a primeira remessa de 4 milhões de doses já estava atrasada. O funcionário disse que visualizou a invoice no link enviado pela Precisa, mas não fez o download do documento, e encaminhou o link para a fiscal do contrato, a servidora Regina Célia Silva Oliveira, que foi ouvida pelos senadores nesta semana. 
Após receber aval da área, Santana encaminhou a primeira invoice ao despachante do ministério. Erros detectados foram relatados, mas o despachante - citado pelo nome de Everton pelo depoente - apontou outros a serem corrigidos. Era necessário corrigir informações básicas como o nome do ministério, que estava grafado errado; acrescentar em qual aeroporto a carga chegaria; acrescentar o acordo sobre a obrigatoriedade de transporte da carga (Inconterm). Também era preciso incluir na documentação o código de nomenclatura comum da vacina; a descrição do peso bruto e peso líquido da carga; definir se a vacina viria em frasco ou em caixas; incluir o nome completo e endereço do fabricante; e por fim o número do lote da vacina a ser enviada. 
O único consenso entre Santana e o despachante é de que, como a concessão ainda não havia sido feita pela Anvisa, o departamento de Importações do Ministério da Saúde tinha ciência de que seria pedida uma excepcionalidade.  “No mesmo dia, eu encaminhei o pedido de correção para a empresa, tendo a empresa informado que iria corrigir. Dentre os apontamentos, também solicitei a alteração do pagamento, que estava na condição de antecipado. (...). A invoice tem que dispor os termos que estão no contrato”, apontou Santana. O pedido de pagamento adiantado só foi retirado na terceira versão enviada ao Ministério.
<h3>Perícias</h3>
Os governistas governistas colocaram em dúvida a afirmação de Santana de ter visualizado o documento no link do Dropbox no dia 18. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmaram que uma perícia feita pela própria Precisa indicava, nos metadados, que o documento só foi criado no dia 19 de março. Questionado diversas vezes se realmente visualizou o documento no link no dia 18, Santana manteve sua versão. “Eu estou entendendo que eu deveria ter baixado esse documento, ter inserido no SEI [Sistema Eletrônico de Informações], mas eu só visualizei”, disse o funcionário. 
Em seguida, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), apontou que a perícia citada por Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro foi contratada pela própria Precisa e foi descredibilizada em nota à CPI pela Associação Nacional dos Peritos Criminais (ANPC). “É uma perícia privada, questionada essa perícia pela Associação Nacional dos Peritos Criminais, em nota encaminhada a esta CPI. Essa perícia questionada pela Associação dos Peritos Criminais é uma perícia privada de uma empresa suspeita!”, afirmou o senador. Os senadores Simone Tebet, Randolfe Rodrigues e Marcos Rogério pediram uma perícia em todos os documentos apresentados. 
<h3>Acareação</h3>
O debate sobre a autenticidade das invoices e da perícia encomendada pela Precisa medicamentos suscitou o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), a afirmar que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) precisa prestar esclarecimentos à comissão. Onyx levantou suspeita sobre a autenticidade dos documentos citados, a princípio, pelo servidor Luís Ricardo, irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Para Aziz, o ideal seria uma acareação entre o ministro e o deputado.
“A briga da invoice e mudança, o fato que foi trazido pelo deputado Luís Miranda aqui é um fato grave também. Se foi dia 18 ou dia 19 [de março], no dia 20 o presidente teve conhecimento desse problema que estava tendo. (…) Segundo o Onyx, o presidente mandou o demissionário general Pazuello investigar. Aí o demissionário general Pazuello mandou o coronel Elcio Franco investigar. E a investigação deles, eles têm algum documento, alguma coisa ou só foi de vista? (…) É essa posição do Onyx que o senador Renan já quer trazer, e acho que agora realmente chegou a hora de trazê-lo, e até fazer uma acareação com o deputado Luís Miranda, para saber quais foram as providências”, disse Omar. 
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) já se manifestou favoravelmente à convocação de Onyx. Um requerimento neste sentido já foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-CE), mas ainda não foi votado.

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JOTA

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