Luísa Carvalho

Em seu trabalho em defesa do conhecimento, Ricardo Galvão, aos 78 anos de idade, já ocupou alguns dos espaços de maior relevância na produção e pesquisa científicas do país, foi considerado um dos cientistas de maior destaque no mundo e alvo de ataques de um presidente da República. Agora, ele leva o desafio a outro campo, o da política institucional. 
O físico e engenheiro foi empossado deputado federal pela Rede no final do ao passado. <a href="https://www.jota.info/legislativo/ricardo-galvao-cientista-demitido-por-bolsonaro-pode-assumir-vaga-de-boulos-na-camara">Ocupou</a> a vaga de<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/guilherme-boulos"> Guilherme Boulos</a> (Psol-SP), nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGP). Galvão diz que há espaço na Câmara para discutir o desenvolvimento econômico de forma alinhada à sustentabilidade, apesar de considerar que “o negacionismo ainda persiste na sociedade brasileira e no Congresso”. É “assunto difícil” em todo o mundo, reconhece, em entrevista ao JOTA. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Os limites entre os dois temas estiveram em foco nas discussões recentes sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na região da Foz do Amazonas - <a href="https://www.jota.info/energia/ibama-libera-petrobras-para-perfurar-poco-na-foz-do-amazonas-apos-5-anos-de-impasse">autorizada</a> pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no final do ano passado. Para Galvão, a discussão foi mais política do que científica, o que considera um erro. O parlamentar foi presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo ele, os estudos disponíveis ainda não são suficientes para embasar decisões públicas definitivas sobre o tema.
“A profundidade dos estudos, na minha opinião como cientista, ainda não é satisfatória. É aí que falo sobre a questão da ciência fazer parte das políticas públicas. Essas coisas acabam indo para uma discussão política e a política brasileira está muito sectária. Isso está atrapalhando muito”, afirmou.
Galvão foi uma figura de destaque no embate público com o então presidente Jair Bolsonaro em 2019. O cientista foi exonerado da direção do Inpe após ataques do chefe do Executivo. Bolsonaro disse à época que a instituição divulgava dados falsos sobre o avanço do desmatamento na Amazônia e que seu diretor estava a serviço “de alguma ONG”. Galvão define o momento como “terrível”. Segundo ele, além da perseguição a pesquisadores, houve um desmonte da política científica, com redução de recursos e queda na formação de doutores. “Foi um governo claramente negacionista com relação à ciência”, diz.
No mesmo ano, encabeçou a lista das dez pessoas consideradas mais relevantes para ciência pelo periódico científico britânico "Nature". Na publicação, Galvão é descrito como "um herói nacional".
O cenário, hoje, é diferente, considera. O deputado diz que os pesquisadores têm mais espaço na gestão do presidente Lula (PT): "O mais importante é que o governo está ouvindo a comunidade científica. Ouvindo mesmo".
Na Câmara, o pesquisador quer focar seu mandato, que será mais curto, em temas específicos associados à Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Em dezembro do ano passado, apresentou um projeto (PL 6386/2025) para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica, taxada em 27,5%. "Por que se tem para esportista e não tem para um prêmio científico?", questiona.
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Ainda sem decidir se tentará a reeleição neste ano, ele espera que sua presença no Congresso contribua para a discussão de políticas de Estado baseadas em ciência e estimule outros cientistas. No seu horizonte, está a criação de uma frente parlamentar composta por cientistas, mas acredita que, na atual legislatura, não há deputados suficientes no Congresso para isso. “Espero que eu seja o primeiro de muitos”, afirma.
Leia os principais pontos da entrevista:
Qual espaço para uma discussão sobre a ciência alinhada à sustentabilidade na Câmara dos Deputados hoje? 
 
Eu não sou negativo com relação a isso, vejo que há uma possibilidade. É claro que pode sempre entrar em choque, porque o negacionismo ainda persiste na sociedade brasileira e no Congresso. Não tive nenhuma oportunidade de apresentar alguma coisa que vá contra grupos de interesse. Mas, na bancada do governo, por exemplo, estou tendo bastante apoio.
Fiquei um pouco surpreso porque eu tive uma boa recepção no Congresso, mesmo dos que se opõem ao governo. Acho que pelo fato de eu vir da presidência do CNPq, que muita gente conhece, estou tendo uma penetração bem mais fácil do que eu pensava. Imediatamente me colocaram na Comissão de Ciência e Tecnologia e eu já comecei a trabalhar algumas propostas. Não é que eu entenda de tudo, mas, pela minha experiência, conheço a comunidade científica praticamente em todas as áreas no Brasil. O necessário é só trazer a informação de onde eu sei que existe. 
O mandato do senhor é bastante curto. Pensando nisso, quais estão sendo suas prioridades? 
Sou membro de um grupo chamado Cientistas Engajados, que é formado por cientistas de vários partidos preocupados em trazer a ciência na formulação de políticas públicas. 

Minha atuação principal é na área de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, principalmente, na questão de políticas públicas embasadas em ciência para o desenvolvimento sustentável para o país. As minhas linhas principais de atuação serão essas.
Já estamos elaborando alguns projetos de lei. Por enquanto, estão todos na área de Ciência e Tecnologia. Têm algumas coisas interessantes. Um deles foi uma solicitação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e o outro veio do próprio CNPq. 
Foi aprovado na Câmara um projeto de lei para isentar prêmios de esportistas de pagar imposto de renda. Por que se tem para esportista e não tem para um prêmio científico? Os cientistas pagam 27,5% de imposto. Elaboramos um projeto sobre isso. 
O outro é relacionado a definir melhor o que é uma instituição de Ciência e Tecnologia para se candidatar a financiamento público. Isso já está no chamado Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Está definido, mas não muito detalhado. Estamos trabalhando no que seria uma proposta de modificação da lei. Por enquanto, seriam dois ou três projetos. Não tem sentido propor muito mais, a não ser que eu garanta a continuidade do meu mandato.
O senhor vê espaço para a formação de um grupo de parlamentares com atuação mais organizada em defesa da Ciência, como uma Frente Parlamentar de Cientistas, por exemplo? Teria intenção de encabeçar algo nesse sentido?
Parte desse grupo ao qual pertenço, já na eleição passada, queria montar isso. Mas não temos deputados suficientes. É claro que há muitos simpáticos à ideia, mas, para fazer uma Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, seria necessário gente que tenha conhecimento.  Não de todas as matérias, é claro, mas, pelo menos, de um conhecimento da comunidade científica para trabalhar a partir disso. Seria o meu objetivo de longo prazo. Espero que eu seja o primeiro de muitos que venham.
Em 2019, o senhor foi expulso do Inpe pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na época, foi alvo de ataques por conta dos dados que mostraram o aumento do desmatamento na Amazônia. Passados quase cinco anos, como avalia esse episódio e o que mudou de lá para cá em relação à escuta da comunidade científica?
Aquele embate com o Bolsonaro foi terrível. Claramente, foi um governo que tinha uma atitude negacionista com relação à ciência, porque não foi só a questão do desmatamento. Depois do que ocorreu comigo, teve também a questão do covid, com o professor Marcus Lacerda, de Manaus, que mostrou a ineficácia da cloroquina e foi fortemente perseguido. E não foi só perseguição, o presidente Bolsonaro reduziu fortemente os recursos para a Ciência e Tecnologia. Inclusive, o número de doutores formados pelas instituições brasileiras que vinha crescendo, quando ele entrou, começou a decrescer. O governo Lula trouxe, realmente, uma nova perspectiva. Embora a comunidade científica ainda se queixe de alguns aspectos, porque não dá para recuperar tudo de uma vez, esse governo trouxe uma perspectiva muito boa. 
Os recursos para pesquisa no Brasil cresceram substancialmente nestes três anos. Neste ano, só no FNDCT, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nós estamos empregando um pouco mais de R$ 14 bilhões. É claro que, do ponto de vista orçamentário, ainda estamos deficientes. As universidades ainda continuam reclamando de orçamento insuficiente, mas nós estamos vendo uma expectativa boa de melhoria. Naturalmente, como passamos um período de muita dificuldade, há a ansiedade natural da comunidade para mudar o mais rapidamente possível, mas há limites orçamentários.
O mais importante é que o governo está ouvindo a comunidade científica. Ouvindo mesmo. Eu mesmo ter sido convidado para a presidência do CNPq, quando o Lula entrou, já foi de um simbolismo muito grande, o de trazer um cientista que havia sido perseguido no governo anterior para comandar a principal agência de fomento do país. Esse diálogo está havendo de uma forma muito produtiva.
No debate sobre políticas públicas e regulação, muitas vezes há uma tensão entre o incentivo ao desenvolvimento tecnológico e a necessidade de preservar padrões de sustentabilidade, como se fossem, necessariamente, conversas opostas. Mais recentemente, isso esteve no centro das discussões sobre a exploração da Foz do Amazonas. Quais caminhos possíveis para alinhar essas agendas?
Esse é um assunto muito difícil. Não é simples. Não é só no Brasil, no mundo todo há uma discussão muito grande. Estamos vendo claramente um aquecimento global e a diminuição de gás de efeito estufa é essencial. Embora, hoje, tenha perdido força em parte da comunidade científica, há uma ideia de que os combustíveis fósseis não poderiam ser eliminados imediatamente e que continuariam sendo necessários para dar suporte ao desenvolvimento de fontes renováveis de energia mais lentamente. Eu considero essa visão errada.
Se vê agora essa questão da margem equatorial. Nós temos que reconhecer que o próprio presidente Lula, no começo da discussão, favoreceu a exploração do petróleo. E essa não é só uma questão de exploração de petróleo, de queimar petróleo, mas, também, principalmente, da mensagem que se passa. O Brasil, na verdade, está investindo fortemente em fontes renováveis. Nós já somos um grande produtor de energia elétrica solar e eólica no Nordeste, no Sul. Mas ainda temos limitações na nossa infraestrutura que não permitem aproveitar toda essa energia.
No caso da margem equatorial, foi uma discussão política. Os estados do Norte, principalmente Amapá, mas também o Pará, estão muito ambiciosos com a questão dos royalties do petróleo, que ajudaram muito toda a costa do Rio de Janeiro até Santos. Mas há dados dos quais discordo um pouco. Primeiro, que dizem estar acabando petróleo produzido nessa costa do Rio de Janeiro até Santos. Não é verdade, acabaram de descobrir um novo posto de petróleo enorme.
O que o Ibama aprovou não foi a retirada do petróleo, foi a prospecção. Foi um posto de prospecção para ver o que as análises sísmicas indicam, se o petróleo está lá mesmo. E o Ibama já deu outras autorizações, desde a costa do Maranhão até chegar ao Pará, que não indicaram o petróleo. Essa pode indicar, mas essa produção de petróleo para entrar no mercado brasileiro vai demorar, no mínimo, dez anos, e o cenário internacional está se alterando muito. É possível que quando entrar, não seja nem muito viável economicamente. 
 
Do ponto de vista de visibilidade política e internacional, é claro que não foi bom para o Brasil. A Colômbia assumiu um protagonismo muito mais forte sobre esse tema ao proibir a prospecção não só de petróleo, mas de minerais, nas suas florestas. Pessoalmente, como cientista associado ao meio ambiente, acho que essa deveria ter sido a posição brasileira. Por enquanto, não acredito que esse petróleo seja imediatamente necessário.
E tem um problema. No Oceano Atlântico, tem uma corrente que vem desde a Ásia, contorna a África e sobe. É uma corrente de água quente. Ela sobe sobre a superfície, passa pela costa da África, um pouco distante do Brasil, vai para o Caribe e sobe para o Polo Norte. E essa corrente desce como uma corrente fria por baixo e aí passa exatamente próxima da Foz do Amazonas. Não vi bem modelado o efeito desse fluxo no último estudo que vi que da Petrobras. 
A profundidade dos estudos, na minha opinião como cientista, ainda não é satisfatória. É aí que falo sobre a questão da ciência fazer parte das políticas públicas. Essas coisas acabam indo para uma discussão política e a política brasileira está muito sectária. Isso está atrapalhando muito. No caso de problemas como esse, tem uma base científica que nós podemos estudar. Tem que, primeiro, concentrar nisso, parar de falar em política e concentrar nesse resultado. E, na minha opinião, ainda não está satisfatório para tomar decisões públicas.
O seu mandato será bem reduzido. O que o senhor planeja para o futuro? Deve se candidatar de novo? E como esse grupo de cientistas já se mobiliza visando este ano?
Esse grupo de cientistas do qual faço parte persiste e é bastante forte. Ele é coordenado pela doutora Mariana Moura, de São Paulo. É um grupo de pessoas importantes. Um deles é o professor Walter Neves, que foi quem descobriu o fóssil Luzia. Outro muito importante é a professora Helena Nader, que é presidente da Academia Brasileira de Ciências. Tem também o professor Paulo Artaxo. É um grupo forte. 
Não sei o quanto eles terão de base política, porque acredito que o fato de eu ter sido eleito se deve exatamente ao enfrentamento ao presidente Bolsonaro, o que trouxe a mídia e meu nome ficou conhecido. Mas o professor Paulo Artaxo, por exemplo, é extremamente bem conhecido. Nós esperamos ter mais um esforço concentrado para eleger mais cientistas para o Congresso Nacional. E particularmente, ainda não defini minha ação para as eleições. 
Nós fazemos questão de não ter uma orientação partidária. É claro que cada um tem as suas ideologias, mas como já dizia o famoso professor Zeferino Vaz, que criou a Unicamp, ele sempre dizia, numa instituição científica, que quando a política entra pela porta, a ciência sai pela janela. É um grupo em que todos têm filiação partidária, mas ninguém é sectário, se conversa respeitando a civilidade republicana.
No meu caso, eu ainda não estou decidido ainda, porque essa questão sempre depende das alianças e a Rede é muito pequena. Nós somos parte de uma federação com o PSOL, então, tem a questão de saber se a federação vai ser continuada, se vão ter outros partidos. Tem vários elementos aí que têm que entrar para eu tomar uma decisão.
Em uma situação desfavorável dentro do partido, o senhor pensaria em mudar de partido para tentar se eleger?
Não considerei isso ainda.

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JOTA

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