Redação JOTA

Defendida pelo ministro Paulo Guedes e abraçada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a chamada agenda econômica será o desafio do Congresso Nacional em 2021. Parte dos projetos avançou em 2020 mesmo com a pandemia do coronavírus, mas muitas propostas ainda esperam por votação das duas Casas Legislativas.
A incerteza sobre os nomes dos próximos presidentes da Câmara e do Senado, bem como dúvidas sobre seu compromisso com a priorização das matérias econômicas mantém a expectativa até fevereiro. Serão os eleitos em 1º de fevereiro que definirão o ritmo das reformas estruturantes, do plano de privatizações e, em especial, das matérias consideradas urgentes do ponto de vista fiscal.
O JOTA  mapeou as pautas econômicas prioritárias para o governo e que esperam por votação no Senado e na Câmara em 2021.
<div id="mkt-relatorio-pautas-economicas-congresso-2021-e6205a601ee8a889f01f" role="main"></div>
<script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script> 
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('mkt-relatorio-pautas-economicas-congresso-2021-e6205a601ee8a889f01f', 'UA-53687336-1').createForm();</script>
No relatório, a equipe de Congresso do JOTA destrincha as articulações, a tramitação regimental e as expectativas para aprovação de 16 proposições relevantes para a agenda econômica -- e prioridades da articulação política do governo no Congresso.
É possível acompanhar a tramitação, as chances de aprovação e o histórico de oscilação de todas as propostas com o <a href="http://conteudo.jota.info/aprovometro-jota">Aprovômetro</a>, ferramenta de machine learning do JOTA capaz de inferir a probabilidade de aprovação de projetos em tramitação no Senado ou na Câmara.
Para entender o estado da política e da relação entre os Três Poderes em 2020, o JOTA lançou o ebook gratuito <a href="https://conteudo.jota.info/ebook-risco-politico">Risco Político, que compila e esmiuça as principais colunas da newsletter feita diariamente por Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP.</a>  O documento contém uma retrospectiva de 2020 para oferecer uma visão global de tudo que aconteceu em um dos anos mais atípicos da história recente do Brasil.
<h3>Agenda econômica no Senado</h3>
<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139702">PEC 186/2019 </a>- PEC Emergencial
<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133432">PLS 261/2018</a> - Marco Legal das Ferrovias
<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137007">PL 3178/2019</a> - Mudança do regime de exploração no pré-sal 
<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135783">PL 1538/2019 -</a> Monetização dos de Óleo Lucro 
<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126049">PLS 232/2016</a> - Portabilidade do setor elétrico
<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2260433">PL 4199/2020</a> -  Lei da Cabotagem
<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2205645">PLP 146/2019 </a>- Marco Legal das Startups
<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253778">PLP  137/2020</a> - Fundos 
<h3>Câmara dos Deputados</h3>
<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2262083">PEC 32/2020</a> - Reforma Administrativa 
<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2228666">PL 5877/2019</a> - Privatização da Eletrobrás 
<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135147">PLP 19/2019 -</a> Autonomia do Banco Central 
<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136853">PL 2963/2019</a> - Venda de terras a estrangeiros 
<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/144582">PL 4476/2020 </a>- Regulamentação do Gás Natural 
<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2224067">PL 5387/2019</a> - Modernização da Lei Cambial
<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2207511">PL 3443/2019</a> - Certificação Digital
<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088990">PLP 295/2016</a> - Nova Lei de Finanças Públicas

10593707455_b515536ae5_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

O JOTA destrinchou as expectativas de aprovação das principais proposições da agenda econômica do governo. Baixe o relatório

Agenda econômica: as 16 propostas prioritárias para 2021 no Congresso

O JOTA destrinchou as expectativas de aprovação das principais proposições da agenda econômica do governo. Baixe o relatório