Mariana Ribas

Luísa Carvalho

<p>Com mais de 30 milhões de visualizações, o <a href="https://www.jota.info/legislativo/video-viral-do-influenciador-felca-cria-fato-novo-para-tramitacao-do-pl-2628-2022">vídeo-denúncia contra a “adultização”</a> feito pelo influenciador digital Felca movimentou, nesta terça-feira (12/8), mais de 64 assinaturas no requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. A instalação depende da leitura pelo presidente da Casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (União-AP), mas fontes próximas à discussão afirmam que o amapaense não deve segurar o avanço diante da adesão.</p>
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<p>Alcolumbre tem opinião contrária à CPIs. No entanto, quando há o apoio de ambos os espectros políticos, a avaliação é de que ele não dificultaria. O tema esquentou e foi levado ao Congresso Nacional após a publicação do vídeo feito por Felipe Bressanim, conhecido como Felca. Na postagem que viralizou, ele faz uma denúncia sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet.</p>
<p>Na Câmara, o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), definiu que o assunto será tratado por meio de uma comissão geral - reunião que ocorre em plenário e interrompe a pauta da sessão da Casa para, sob o comando do presidente, debater assunto relevante. A discussão será feita na próxima quarta-feira (20/8) e instituirá um grupo de trabalho que deverá apresentar um projeto de lei em até 30 dias. Ainda não há coordenador definido para o colegiado.</p>
<h3>PL 2628/22</h3>
<p>Há, na Câmara, pelo menos 15 projetos de lei que tratam do assunto. A maioria foi protocolado nesta semana, após a viralização do vídeo de Felca. Mas um projeto mais antigo tem ganhado destaque, o PL 2628/22. Partidos como o PSol e o MDB defendem discutir o assunto a partir da proposição, que já foi aprovada pelo Senado. A proposta estabelece regras para produtos e serviços de tecnologia da informação, como redes sociais, jogos eletrônicos e aplicativos, para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.</p>
<p>A proposição aguarda avaliação da Comissão de Comunicação da Câmara. A versão mais recente do texto, apresentado pelo relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI) nesta terça, inclui sanções, relatórios obrigatórios, regras de governança e procedimentos de denúncia e remoção de conteúdo ligados a violações de direitos de crianças e adolescentes. O deputado introduz a figura de uma autoridade nacional, possivelmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da legislação.</p>
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<p>No entanto, não há consenso sobre o encaminhamento do tema entre os líderes das bancadas partidárias e há críticas sobre um suposta censura às plataformas pelo projeto de lei.</p>
<p><strong>Veja a lista de quem endossou a CPI no Senado:</strong></p>
<ol>
<li>Jaime Maximino Bagattoli (PL-RO)</li>
<li>Damares Alves (Republicanos-DF)</li>
<li>Carlos Portinho (PL-RJ)</li>
<li>Eduardo Girão (NOVO-CE)</li>
<li>Izalci Lucas (PL-DF)</li>
<li>Jorge Kajuru (PSB-GO)</li>
<li>Plínio Valério (PSDB-AM)</li>
<li>Nelsinho Trad (PSD-MS)</li>
<li>Eliziane Gama (PSD-MA)</li>
<li>Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)</li>
<li>Luís Carlos Heinze (PP-RS)</li>
<li>Magno Malta (PL-ES)</li>
<li>Flávio Bolsonaro (PL-RJ)</li>
<li>Cleitinho (Republicanos-MG)</li>
<li>Flávio Arns (PSB-PR)</li>
<li>Marcos Rogério (PL-RO)</li>
<li>José Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)</li>
<li>Hiran Gonçalves (Dr. Hiran) (PP-RR)</li>
<li>Weverton Rocha (PDT-MA)</li>
<li>Leila Barros (PDT-DF)</li>
<li>Márcio Miguel Bittar (UNIÃO-AC)</li>
<li>Margareth Buzetti (PP-MT)</li>
<li>Alan Rick Miranda ( UNIÃO-AC)</li>
<li>Mara Gabrilli (PSD-SP)</li>
<li>Marcos do Val (PODEMOS-ES)</li>
<li>Hamilton Mourão (Republicanos-RS)</li>
<li>Alessandro Vieira (MDB-SE)</li>
<li>Wellington Fagundes (PL-MT)</li>
<li>Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)</li>
<li>Esperidião Amin (PP-SC)</li>
<li>Rogério Carvalho (PT-SE)</li>
<li>Romário Faria (PL-RJ)</li>
<li>Jorge Seif (PL-SC)</li>
<li>Paulo Paim (PT-RS)</li>
<li>Tereza Leitão ( PT-PE)</li>
<li>Jussara Lima (PSD-PI)</li>
<li>Wilder Morais (PL-GO)</li>
<li>Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)</li>
<li>Chico Rodrigues (PSB-RR)</li>
<li>Humberto Costa (PT-PE)</li>
<li>Rogério Marinho (PL-RN)</li>
<li>Fabiano Contarato (PT-ES)</li>
<li>Augusta Brito (PT-CE)</li>
<li>Mecias de Jesus (Republicanos-RR)</li>
<li>Styvenson Valentim (PSDB-RN)</li>
<li>Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)</li>
<li>Sérgio Moro (UNIÃO-PR)</li>
<li>Eduardo Gomes (PL-TO)</li>
<li>Efraim Filho (UNIÃO-PB)</li>
<li>Ângelo Coronel (PSD-BA)</li>
<li>Ciro Nogueira (PP-PI)</li>
<li>Ana Paula Lobato (PDT-MA)</li>
<li>Ivete da Silveira (MDB-SC)</li>
<li>Eduardo Braga (MDB-AM)</li>
<li>Fernando Farias (MDB-AL)</li>
<li>Carlos Viana (PODEMOS-MG)</li>
<li>Pedro Chaves (MDB-GO)</li>
<li>Randolfe Rodrigues (PT-AP)</li>
<li>Laércio Oliveira (PP-SE)</li>
<li>Tereza Cristina (PP-MS)</li>
<li>Fernando Dueire (MDB-PE)</li>
<li>Eudócia Caldas (PL-AL)</li>
<li>Zenaide Maia (PSD-RN)</li>
<li>Jaques Wagner (PT-BA)</li>
</ol>


felca

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JOTA

A instalação de CPI no Senado depende de Alcolumbre; já na Câmara, Motta ainda não definiu prioridade a projeto de lei específico

'Adultização': Senado une 64 assinaturas para CPI e Câmara discutirá tema em comissão geral

A instalação de CPI no Senado depende de Alcolumbre; já na Câmara, Motta ainda não definiu prioridade a projeto de lei específico