Mariana Ribas

Beatriz Roscoe

Em discurso durante a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5/2), o presidente da Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), deu recados ao governo sinalizando dificuldades nas articulações em 2024. O deputado reiterou que a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/mp-1202-decisoes-mantem-limite-para-compensacao-de-creditos-tributarios-05022024">medida provisória que reonera a folha de pagamento</a> e acaba com o Perse (MP 1202) enfrentará resistência. A medida é interpretada por parlamentares como uma afronta ao trabalho do Legislativo, uma vez que trata de matérias já superadas pelo Congresso.
“Conquistas como a desoneração e o Perse – essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem – não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento”, disse Arthur Lira. A MP 1202 busca a reversão do que foi aprovado pelo Congresso no âmbito do PL 334/23, que prorrogou a desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia, e da MP do Perse (1141/22), que concedeu isenções ao setor de eventos.
A relação de Arthur Lira com o governo está estremecida. O presidente da Câmara faltou a cerimônia de reafirmação da democracia, no dia 8 de janeiro, apesar do convite feito pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a>. Além disso, Lira tem reclamado da articulação política e tecido críticas ao ministro das Relações Institucionais, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-padilha">Alexandre Padilha</a>.
No discurso, Lira também cobrou do governo o respeito a acordos feitos com o Congresso: “É por nos mantermos fiéis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento”.
Lira também rechaçou o discurso de que os trabalhos legislativos serão mais lentos neste ano, por causa das eleições municipais: “Para esses, que não acompanharam nosso ritmo de entregas e realizações, deixo, humildemente, um importante recado: não subestimem esta Mesa Diretora! Não subestimem os membros desta Legislatura”.
O alagoano afirmou que entre as prioridades de 2024 estão as pautas sustentáveis e a regulamentação da inteligência artificial. Além disso, reafirmou a pauta inicial: a regulamentação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a> e a retomada da reforma administrativa.
<h3>Governo nega conflito</h3>
Apesar do discurso de Lira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido), negou rusgas na relação com a Câmara e afirmou que não viu recados ao governo na fala do presidente da Câmara.
Antes da sessão solene desta segunda-feira, o ministro Alexandre Padilha negou a jornalistas rompimentos com Lira e disse que o governo não gera conflitos e não entra em conflitos. "Não é ministério das relações interpessoais, é ministério das relações institucionais", afirmou.
No mesmo sentido de Lira, o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), enfatizou o compromisso de avanço na regulamentação da inteligência artificial e disse que pretende apreciar o PL 2338/23, que trata do tema, até o mês de abril. Pacheco também reafirmou o compromisso do Senado com a pauta socioeconômica para 2024, com as discussões sobre a regulamentação da reforma tributária e com discussões sobre a qualidade dos gastos públicos.

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JOTA

Presidente da Câmara disse que MP 1202 deve enfrentar resistências, exigiu contrapartidas do governo e sinalizou prioridades

Abertura do Legislativo: Lira alfineta governo e cobra cumprimento de acordos

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