Rafaela Dias

Raquel Alves

Valentina Trevor

Tramitam na Câmara dos Deputados seis proposições legislativas que têm alguma relação com a tecnologia 5G. As propostas tratam do uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ampliação de infraestrutura; concessão de licenciamento temporário para instalação de infraestrutura em telecomunicações; e criação de um Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) no âmbito do Sistema S para treinamento de trabalhadores. Os projetos sobre 5G tramitam silenciosamente em paralelo aos debates centrais da Casa Legislativa.
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O grupo de trabalho criado em 2020 para acompanhar o tema tem realizado reuniões eventuais — a última foi em 18 de maio, mas não há novos debates agendados nem uma definição no GT se ao fim dos trabalhos será apresentada uma nova proposição ou se o relatório final contará com recomendações ao Ministério das Comunicações. Registre-se que a praxe dos GTs em funcionamento é apresentar uma proposição autônoma.
Das propostas listadas, apenas o PL 8518/2017 está pronto para deliberação do plenário. O projeto, que estava paralisado desde a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) em 2019, ganhou novo fôlego no final de 2020 com a aprovação do regime de urgência, o que permite a votação direto em plenário da matéria.
Mas, apesar da urgência aprovada, com o retorno das atividades das comissões em 2021, os parlamentares optaram por discutir e votar o tema preliminarmente na Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática (CCTCI) — em 29 de abril — e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 31 de maio.
A velocidade de tramitação nas duas comissões demonstra que, nos colegiados, houve interesse em dar velocidade ao projeto, mas essa celeridade não foi aplicada até o momento para a análise final em plenário. Embora já esteja com urgência aprovada e liberado pelas comissões, o PL 8518/2017 ainda não entrou na pauta. É preciso que haja pedido dos líderes para que o tema seja incluído na “fila de votação”, o que só pode ser feito durante a reunião de líderes — a última ocorreu em junho.
As demais proposições tramitam ainda na fase das comissões permanentes. Assim, salvo pela construção de um acordo de líderes que as leve direto ao plenário, terão um caminho ainda mais longo.
<h3>O que dizem os projetos sobre 5G na Câmara</h3>
1) PL 1349/2021
Tema: Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.
Autor: Otto Alencar Filho (PSD- BA) é formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia. É filho do senador Otto Alencar.
Relator: Deputado Federal em primeiro mandato, o relator, deputado David Soares (DEM-SP), integra a bancada evangélica na Câmara e é conhecido por defender propostas relacionadas ao fundamentalismo religioso.
Situação: Aguarda votação do Parecer na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
2) PDL 447/2020
Tema: Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre os requisitos mínimos de Segurança Cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5G.
Autor: André Figueiredo (PDT-CE) é formado em Economia e Direito pela Universidade Federal do Ceará e está em seu quarto mandato como deputado federal. Licenciou-se do mandato de deputado federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de ministro das Comunicações no Governo Dilma. Reassumiu em 12 de maio de 2016.
Relatora: Perpétua Almeida(PCdoB- AC). Deputada federal em quarto mandato é professora e bancária. Em 2002 elegeu-se vereadora em Rio Branco- AC e em 2016 foi nomeada para o cargo de secretária de Produtos de Defesa(Seprod) do Ministério da Defesa. É relatora do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.
Situação: Aguardando Parecer da Relatora na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
3) PL 8518/2017
Tema: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP) é médico e atual deputado federal em seu segundo mandato, já foi vereador, secretário de saúde, diretor do Parque Tecnológico de Sorocaba e prefeito de Sorocaba por dois mandatos. Integra o GT do 5G na Câmara.
Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE) é médico e professor, foi secretário de saúde por 20 anos, em Icapuí, Quixadá, Sobral e Fortaleza. Atualmente está em seu segundo mandato como deputado federal, assumindo, como suplente, o mandato de deputado federal, na Legislatura 2019-2023.
Situação: Pronta para pauta no Plenário (PLEN)
4) PL 4298/2019
Tema: Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para assegurar a não aplicabilidade do princípio da neutralidade de redes aos serviços e aplicações críticas que demandarem priorização por motivo de segurança ou de justificada necessidade de qualidade ou de velocidade assegurada de serviço, nos termos em que especifica.
Autor: Formado em administração pela Escola Superior de Guerra, Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) está em seu segundo mandato como Deputado Federal. Gaguim iniciou sua vida política em atividades sindicais e é o fundador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ele já foi vereador em Palmas (TO) , deputado estadual em Tocantins e governador do estado.
Situação: Apensado ao PL 5112/2016
5) PL 4566/ 2019
Tema: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, autorizando a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos de requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo.
Autor: João Maia (PL-RN) é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e possui mestrado em Economia Industrial e da Tecnologia. Atualmente está em seu quarto mandato como Deputado Federal.
Situação: apensado ao PL 8518/2017
6) PL10762/2018
Tema: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.
Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE) , Vitor Lippi (PSDB-SP) , Margarida Salomão(PT-MG) , Celso Pansera (PT-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Rôney Nemer (PP-DF) e outros.
Relator: Alex Santana (PDT-BA). Pastor formado em teologia pela Escola Teológica nas Assembleias de Deus no Brasil, está em seu primeiro mandato como deputado federal.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

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JOTA

Propostas tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o semestre

6 projetos sobre a tecnologia 5G que tramitam no Congresso

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Projetos sobre 5G tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o segundo semestre