Política judiciária
CNJ aprova resolução que regulamenta implementação do juiz de garantias; veja acórdão
Juiz atuará para garantir os direitos individuais de pessoas investigadas e a legalidade das investigações
Política judiciária
Juiz atuará para garantir os direitos individuais de pessoas investigadas e a legalidade das investigações
Justiça em Números
Relatório Justiça em Números 2024 mostra que estoque do fim do ano passado era de 83,8 milhões de processos, número superior ao ano anterior
Consumidor
TJSP entendeu que, pela falta de resistência da ré em depositar o valor pretendido, o autor da ação deve se encarregar do ônus do honorário
1ª Seção
Foi fixada tese de que é válido o cancelamento automático de requisições feitas entre 6 de julho de 2017 e 6 de julho de 2022
Sigilo profissional
Por maioria, colegiado considerou inadmissíveis provas originadas em acordo de colaboração que viola sigilo
Eleições 2022
Ministros destacaram fragilidade das acusações de abuso econômico na pré-campanha de Moro em 2022
Samarco
Para relator, direito ao contraditório foi desrespeitado já que as vítimas que seriam indenizadas não foram ouvidas
Concurso Público
Serão ofertadas 10 vagas, além de formação de cadastro de reserva; inscrições vão de 7/6 a 10/7