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Morena Pinheiro

A Operação Zelotes da Polícia Federal ainda deixa mais dúvidas que certezas entre os operadores de direito tributário no país. Tanto quem se preparava para argumentar casos em defesa de seus clientes quanto os responsáveis por julgar os questionamentos de contribuintes passaram os últimos dias acompanhando revelações a conta-gotas na imprensa.
No dia 26 de março, com autorização da Justiça federal em Brasília, a PF realizou buscas e apreensões em alguns escritórios de advogados e conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - órgão sucessor do extinto Conselho de Contribuintes, que serve para ouvir as contestações de quem não concorda com a Receita Federal.
<a href="http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/audio/operacao-zelotes-coletiva-de-imprensa">Em entrevista, </a>a PF disse que a prática de venda de sentenças e procedimentos, descoberta na Zelotes, poderia superar em prejuízos o que está sob investigação na Lava Jato - considerada pelo juiz federal Sergio Moro e o Ministério Público Federal o maior esquema de corrupção já visto no país.
Uma semana depois, o JOTA refez a rota dos policiais federais, nas buscas realizadas em Brasília. Nada parecido com "business as usual". Pelo contrário, a ação dos policiais foi suficiente para, ao menos até agora, interromper o funcionamento dos locais sob suspeita da força-tarefa montada pela PF com a Receita, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. Abaixo, um breve relato das conversas e histórias.
O que o advogado Wagner Pires Oliveira - 83 anos, 54 de advocacia - não esperava na manhã do dia 26 de março era ser acordado por policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão da operação Zelotes. Todos os computadores da casa 1 na QL 14 do Lago Sul foram levados. Sem abrir o portão, Wagner conversou com a reportagem e se disse surpreso com a operação da PF.
"Eu moro aqui, o escritório funcionava há um ano, eles simplesmente chegaram e levaram os meus computadores, se precisar fazer alguma coisa hoje não posso. Sinceramente não sei por que a Policia Federal veio aqui. Também estou em busca de respostas", afirmou.
Apresentando-se como advogado administrativo, negou que tenha clientes e casos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Coloquei tudo à disposição porque não tenho nada a esconder, mas nunca atuei no Carf, nem conheço a matéria do Carf, sou advogado de funcionários públicos, não sou advogado de empresas", afirmou.
[caption id="attachment_6900" align="aligncenter" width="300"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7251.jpg"><img class="size-medium wp-image-6900" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7251-300x225.jpg" alt="QL 14 - Casa 1 (JOTA Imagens)" width="300" height="225" /></a> QL 14 - Casa 1 (JOTA Imagens)[/caption]
A declaração do advogado difere do que foi informado pela PF à Justiça federal. De acordo com despacho da juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 10ª Vara Federal, Wagner Pires Oliveira é procurador aposentado da Fazenda Nacional e há indícios de seu envolvimento em tráfico de influência no caso JS Safra e de pagamento de R$ 2,5 milhões para corromper servidor apto a alterar uma decisão.
<a href="https://www.jota.info/arete-e-bons-sinais-de-transparencia-no-carf">+JOTA: Aretê e bons sinais de transparência no CARF</a>
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Despiste
De todos os escritórios visitados pela PF, o da QL 14 foi o único em que o JOTA conseguiu ouvir algum dos envolvidos na Operação Zelotes. Dos seis escritórios, quatro funcionam em área residencial e mais ninguém se dispôs a responder perguntas sobre os motivos das buscas realizadas pela PF, com autorização judicial, nestes endereços.
Na QI 11, Conjunto 5, Casa 10, também no Lago Sul, vizinhos informaram que funcionava um escritório de advocacia. Pelo interfone, um mulher confirmou a passagem de policiais federais na residência no dia da operação. Ela não abriu o portão e recusou-se a confirmar o nome do advogado responsável. Informou somente que se chamaria Estevão e ele não estaria. A mesma voz pediu para o JOTA ligar no dia seguinte, mas não houve resposta a nenhuma das insistentes ligações realizadas de acordo com a orientação.
[caption id="attachment_6903" align="aligncenter" width="300"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7241.jpg"><img class="size-medium wp-image-6903" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7241-300x225.jpg" alt="QI 11 (Crédito JOTA Imagens)" width="300" height="225" /></a> QI 11, CJ 8, Cs 5 (Crédito JOTA Imagens)[/caption]
Quatro quadras adiante, na QI 15, Conjunto 8, casa 5, três pessoas estavam à porta como se esperassem por alguém. Ao serem questionados se ali funcionava um escritório de advocacia, rapidamente indicaram outra casa na mesma rua. A informação estava correta: havia mesmo um escritório ali. Mas a resposta foi despiste: este segundo escritório não foi alvo da Policia Federal.
No local, secretárias confirmaram que viram policiais em frente à casa 5 no dia 26 de março. Ao voltar ao endereço correto, o portão já estava fechado, o interfone, desligado e ninguém mais apareceu.
[caption id="attachment_6906" align="aligncenter" width="300"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7253-3.jpg"><img class="size-medium wp-image-6906" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7253-3-300x225.jpg" alt="QL 10 (Crédito Jota Imagens) " width="300" height="225" /></a> QL 10 (Crédito Jota Imagens)[/caption]
Ainda no bairro onde estão as residências mais caras de Brasilia, o JOTA visitou o escritório da QL 10, Conjunto 10, casa 1. A casa de esquina é a única que tem alguma semelhança com um escritório - tem acesso para os carros e não é fechada para a rua. No local funciona a SBS Consultoria, mas segundo a Polícia Federal, seria um endereço falso. A secretária abriu a porta, confirmou que a Policia Federal esteve lá, mas se negou a dar qualquer detalhe, não disse nem o nome do advogado responsável que segundo ela, seria apenas um.
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Portas fechadas
Os dois últimos escritórios não funcionavam em áreas residenciais. O Tharyk Advogados Associados, na superquadra 309 Norte tinha a porta fechada e ninguém no interior da sala. Funcionários de lojas vizinhas confirmaram que o local foi alvo da Policia Federal.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7255-3-e1428228691247.jpg"><img class="aligncenter size-medium wp-image-6907" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7255-3-e1428228691247-225x300.jpg" alt="IMG_7255-3" width="225" height="300" /></a>
No despacho da justiça da 10ª Vara de Fazenda Federal, o advogado Tharyk Jaccoud Paixão é citado por envolvimento com os advogados Leonardo Siade Manzan, que representaria a SBS Consultoria, e Edson Pereira Rodrigues na compra de vistas no processo 19515.721802/2011-46. Ele também é acusado de tráfico de influência no caso do Banco BVA.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7260-e1428228793453.jpg"><img class="aligncenter size-medium wp-image-6909" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/04/IMG_7260-e1428228793453-225x300.jpg" alt="IMG_7260" width="225" height="300" /></a>
Bem próximo da sede do CARF, na Quadra 2 do Setor Comercial Sul, o escritório Rodrigues Advogados Associados apresentava a mesma cena observada na sala de Tharyk: portas fechadas e luzes apagadas. A proximidade do escritório com o Conselho Administrativo não ficou restrita ao endereço, foram encontrados ainda laços familiares. De acordo com a Polícia Federal, a conselheira Meigan Sack Rodrigues é sócia de seu pai, Edison Pereira Rodrigues e atuou como braço operacional para conseguir pedidos de vista mediante pagamento de propina.
Suspensão dos julgamentos
Cinco dias depois das buscas, em uma nota lacônica, o Ministério da Fazenda suspendeu por prazo indeterminado todas as sessões de julgamento do tribunal administrativo. Informou que o funcionamento seria reprogramado “para adequação às necessidades do órgão”. Indagada pelo JOTA, a Pasta informou que a base jurídica para a suspensão de todas as sessões do conselho logo depois das buscas da PF foi o “Regimento interno do Carf, disponível no site do Conselho”.
<a href="https://www.jota.info/o-impasse-dos-tratados-na-tributacao-de-lucros-de-controladas-no-exterior">+JOTA: O impasse dos tratados na tributação de lucros de controladas no exterior</a>
<a href="https://www.jota.info/tendencia-reducao-das-multas-de-oficio">+JOTA: Tendência à redução das multas de ofício</a>
Na ausência de um artigo específico sobre a suspensão de sessões diante de suspeitas sobre o colegiado - o regimento diz apenas que serão realizadas 12 sessões por ano, com dez reuniões cada uma - informam-se os dados abaixo, também disponíveis no site do conselho:
Missão : Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários.
Visão : Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários.
Valores : Ética, transparência, prudência, impessoalidade e cortesia.

Vintage skyline of Brasilia City, Brazil

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JOTA

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