Bárbara Pombo

Felipe Recondo

Advogados, conselheiros do Carf e grandes empresas são alvo da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal.
As suspeitas de esquema de sonegação fiscal e direcionamento de julgamentos eram há muito mencionadas por advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, a segunda instância para queixas relativas à cobrança de tributos ou multas da Receita Federal.
As sessões do CARF foram suspensas por tempo indeterminado pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão de interromper os trabalhos têm como base jurídica "o regimento interno do CARF". A Pasta informou, ainda, que os expedientes serão compensados, logo haverá igual número de sessões no ano de 2015.
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O JOTA teve acesso à lista de advogados, escritórios de advocacia, conselheiros e empresas. Os nomes abaixo constam dos relatórios da PF e da decisão da juíza federal Pollyanna Kelly Alves.
1) A Polícia Federal informou à Justiça que o esquema de venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais envolvia os seguintes “conselheiros, advogados, empresas e alguns sócios”:
Jorge Victor Rodrigues 
Lutero Fernandes do Nascimento 
Eduardo Cerqueira Leite 
Jeferson Ribeiro Salazar 
Edison Pereira Rodrigues 
Meigan Sack Rodrigues 
José Teruji Tamazato 
Mário Pacnozzi Júnior 
João Inácio Puga 
Wagner Pires de Oliveira 
Jorge Celso Freire da Silva 
Leonardo Siade Manzan 
Tharyk Jaccoud Paixão 
Chiqueki Murakami 
José Ricardo da Silva 
João Batista Cruginski 
Adriana Oliveira e Ribeiro 
Eivany Antonio da Silva 
Eivanice Canário da Silva 
Paulo Roberto Cortez 
Silvio Guatura Romão 
Eziquiel Antonio Cavalar 
Hugo Rodrigues Borges 
Alexandre Paes dos Santos 
SCR Consultoria Empresarial Ltda.* 
J.R. Silva Advogados &amp; Associados* 
Rodrigues e advogados associados 
SBS Consultoria Empresarial 
Alfa/Atenas Assessoria Empresarial Ltda. 
Planeja Assessoria Empresarial Ltda. 
Davos Energia Ltda. 
Davos Prestadora de Serviços em Energia Elétrica 
APS Assessoria, Planejamento e Serviços Ltda. 
ABC Consultoria Tributária 
1Depe Instituto de Desenvolvimento de estudos e projetos econômicos LTDA 
Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa Ltda. 
Goiás Indústria/Fertivita. 
Íkmsv Corrretora de Seguros Ltda. 
Agropecuária Terrafertil.
<hr />
2) A autoridade policial solicitou a prisão:
Preventiva de: 
Edison Pereira Rodrigues - Ex-presidente do CARF
Jorge Victor Rodrigues - Conselheiro do CARF e sócio da SBS Consultoria Empresarial **
Lutero Fernandes do Nascimento ** 
Eduardo Cerqueira Leite ** 
Jeferson Ribeiro Salazar ** 
Meigan Sack Rodrigues - Conselheira do CARF
Temporária de: 
Adriana Oliveira e Ribeiro - Conselheira do CARF
José Ricardo da Silva* (“um dos principais responsáveis pelo esquema de corrupção que envolve alguns de seus sócios e conselheiros do CARF”, segundo a Justiça)
José Teruji Tamazato ** 
Mário Pacnozzi Júnior ** 
João Inácio Puga - Integrante do conselho de administração do Banco Safra 
Wagner Pires de Oliveira - Procurador da Fazenda Nacional 
Jorge Celso Freire da Silva 
Leonardo Siade Manzan 
Tharyk Jaccoud Paixão 
Chiqueki Murakami 
João Batista Gruginski* 
Eivany António da Silva* 
Eivaneci Canário da Silva* 
Paulo Roberto Cortez 
Silvio Guatura Romão 
Eziquiel António Cavalari 
Hugo Rodrigues Borges 
Alexandre Paes dos Santos
PEDIDOS DE PRISAO INDEFERIDOS
<hr />
3) A busca e apreensão em escritórios, empresas e residências para apreender jóias, obras de arte, utensílios domésticos de grande valor, veículos, dinheiro em espécie, cheques e “tudo que possa se tratar de produtos de atividade criminosa ou materialidade de lavagem de dinheiro.
DEFERIDA 
<hr />
4) Sequestro dos bens apreendidos, com liberação somente depois de comprovada a origem; bloqueio/sequestro de valores depositados em contas correntes, poupanças, previdências privadas, fundo de investimento, apólice de seguros e outros investimentos;
DEFERIDO
<hr />
5) Pedido de buscas e apreensões para apreender documentos, agendas, anotações, correspondências, pastas, telefones, medidas de armazenamento de dados, computadores e “quaisquer outros objetos que possam robustecer o corpo probatório” nos escritórios dos advogados: Jorge Victor Rodrigues, Leonardo Siade Manzan, Jefferson Ribeiro Salazar, Wagner Pires de Oliveira, João Inácio Puga, Edizon Pereira Rodrigues, Tharyk Jaccoud Paixão, José Ricardo da Silva, João Batista Gruginski, Adriana Oliveira e Ribeiro, Eivany Antônio da Silva e Eivanice Canário da Silva sobre os fatos criminosos em apuração, destacando-se os seguintes casos: “das empresas RBS, Brascan, Via Engenharia, HSBC, GVR Solutions, Suzano Papel e Celulose, Gerdau, caso Santander, caso JS Safra, caso Bradesco, processo JG Rodrigues e CIA LTDA e o da Évora, caso JS Administradora de Recursos S/A, caso da nota PGFN/CAT nº 547/05, caso do processo 19515.721802/2011-46, caso da empresa Laser Tech Comércio e Importação de Eletrônicos, caso da falência do banco BVA, caso da TOV corretora de câmbio, casos das empresas ALFA Antenas e Planeja Assessoria Empresarial, caso do conselheiro Cassuli, SGR Consultoria Empresarial, caso do processo 10680.724392/2010-28 - Gerdau, branqueamento de pagamentos a clientes - ABC Consultoria Tributária e SGR Consultoria Empresarial, transferências recursos empresa Mautoni e Marcondes e movimentação atípica - SBS Consultoria”
DEFERIDA PARCIALMENTE - Apreensão se limita aos documentos relacionados com os casos e não pode atingir outros clientes dos advogados 

(*) - “Envolvidos na movimentação de ativos provenientes de atividades ilícitas”
(**) -  atuariam “na ligação entre empresas contratantes, servidores e conselheiros do CARF, por meio de tráfico de influência e corrupção, com vistas a obter vistas de processo, alteração de votos e/ou provimento de recursos que beneficiariam indevidamente a empresas contratantes e a todos os envolvidos”

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JOTA

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