Kalleo Coura

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil de danos morais a um garoto vítima de bullying e aos pais dele por não ter feito nada para impedir as ofensas num grupo de Whatsapp em que era moderadora.
Quando ainda tinha 15 anos, a garota criou um grupo de WhatsApp para combinar de assistir em sua casa a uma partida da seleção brasileira na Copa de 2014.
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Integrantes do grupo passaram, então, a fazer ofensas homofóbicas contra outro menor de idade, que foi chamado de "gazela", "moça", "viado", "super homo" e "traveco". Já a mãe do garoto foi chamada de "camarão de meia tonelada" e algo dez vezes pior que o "capeta".
A criadora do grupo não fez nenhuma das ofensas, mas publicou um emoji chorando de rir depois de um comentário de outro integrante que escreveu: "vai processar o que a vava".
Na primeira instância, a juíza Andrea Schiavo <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/43ba57f19da03676dbcbb540612878b3.pdf">julgou o caso improcedente</a> por considerar que a garota não postou qualquer mensagem ou deboche praticando bullying, não podendo "ser penalizada por criar um grupo em aplicativo de celular com a finalidade exclusiva de convidar um grupo de amigos para um evento em sua residência".
O desembargador Soares Levada, relator do caso, concordou que efetivamente não houve demonstração alguma de que a administradora tenha ofendido diretamente os apelantes e que o criador de um grupo de WhatsApp, em princípio, não tem a função de moderador nem pode saber, com antecedência, o que será dito pelos demais integrantes.
Por outro lado, <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/f6fa22d0b818aed2026e7eee8b07035c.pdf">argumenta Levada</a>, o criador do grupo é sempre denominado seu administrador porque pode adicionar e remover integrantes quem bem quiser e à hora em que quiser.  No caso, afirma quando "as ofensas, que são incontroversas, provadas via notarial, e são graves, começaram, a ré poderia simplesmente ter removido quem ofendia e/ou ter encerrado o grupo".
A garota chegou a fechar o grupo, mas abriu outro e o "teor das conversas permaneceu o mesmo". Para o magistrado, a administradora do grupo não procurou "minimizar as coisas" já que quando postaram a mensagem “vai processar o que vava” -- o que para o julgador, "obviamente quis dizer “vaca”, no sentido também evidente de “puta” --, ela "sorriu por meio de emojis".
Por isso, seria "corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente".
Pela pouca idade da garota, que ainda assim entendia muito bem o significado dos xingamentos e as alusões à sexualidade do ofendido, o valor da indenização, de R$ 3 mil, segundo o desembargador, deve ser simbólico, "muito mais de advertência para o futuro do que uma punição severa, com peso econômico desproporcional".

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JOTA

Garota, que era menor de idade, criou grupo para ver partida da Copa. Para TJSP, ela deveria ter removido ofensores

Administradora de grupo de WhatsApp é condenada por não coibir bullying

O TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil a um garoto por não ter feito nada para impedir as ofensas num grupo de Whatsapp em que era moderadora