Luiz Orlando Carneiro

O Superior Tribunal Militar inaugura, na próxima segunda-feira (09/03), às 17h, a exposição “Vozes da Defesa”, com áudios inéditos de sustentações orais de renomados advogados que defenderam, entre 1976 e 1980, no plenário daquele tribunal, réus denunciados com base na antiga Lei de Segurança Nacional.
Dentre esses advogados, destacam-se Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Técio Lins e Silva e José Luiz Clerot.
A exposição foi promovida pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, em parceria com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que vão falar na abertura do evento, no saguão do Museu da Justiça Militar da União (2º andar do STM).
Na mostra, organizada pela Diretoria de Documentação e Divulgação do STM, o visitante terá acesso a uma sala ambientada com elementos do plenário do tribunal, na antiga sede no Rio de Janeiro.
No espaço, estarão disponíveis, além dos áudios, cópias em papel de peças de cada um dos processos, com trechos selecionados dos julgamentos referentes às denúncias, às defesas e aos acórdãos.
A exposição estará aberta ao público, das 12 às 19h, a partir da terça-feira (10/03).
De acordo com a assessoria de comunicação do STM, o material utilizado na exposição é resultante do processo de digitalização de todos os áudios de sessões de julgamentos do STM, entre 1975 e 2004. Foi a partir de 1975 que o STM passou a registrar em áudio as sessões plenárias, tanto as de julgamento quanto as administrativas.
O projeto foi iniciado há dois anos, quando as sessões públicas foram digitalizadas. Ao assumir a presidência do STM, em junho de 2014, a ministra Maria Elizabeth Rocha deu continuidade ao projeto, desta vez determinando a digitalização também das sessões secretas do período de 1975 a 1985, durante o regime militar, que correspondem a 1.049 horas de áudio.
Em outubro, o STM e OAB assinaram um convênio de ações conjuntas, a fim de levar aos estudiosos e ao público em geral os áudios das sustentações de advogados que defenderam presos políticos. É o Projeto "Vozes da Defesa".
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https://www.youtube.com/watch?v=oWWuACZB01E

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JOTA

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