Carolina Maingué Pires

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Marta do Carmo Taques, suspendeu o registro dos advogados Matheus Pelzl e Lucas Fernandes Brandolis, do escritório Pelzl &amp; Brandolis, acusados de utilizar prompt injection em petições para manipular os sistemas de inteligência artificial (IA) de alguns tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>). A suspensão vale por 23 dias, até o julgamento definitivo do processo administrativo conduzido pela OAB.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Os advogados também são investigados administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo STJ, que <a href="https://www.jota.info/justica/presidente-do-stj-manda-abrir-inquerito-para-investigar-uso-de-prompt-injection-por-escritorio">determinou ainda a instauração de um inquérito policial para apuração do caso</a>.
Além da Corte superior, onde foram identificados 9 processo com comandos maliciosos, há registros de que o escritório tenha usado a estratégia em documentos submetidos ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Os investigados disseram ao JOTA, por meio de seus advogados, que ainda não foram intimados da decisão da OAB-MS e que "aguardarão o momento adequado para apresentação de sua defesa e todos os esclarecimentos do caso, desde já reforçando que os fatos apresentados não correspondem à verdade".
Eles reconhecem a inserção do prompt nos documentos, mas dizem que o comando foi utilizado em junho de 2025 por um ex-funcionário que não faz mais parte do escritório. Segundo eles, o prompt teria permanecido vinculado ao arquivo modelo para petições no escritório, e o fato de as mesmas instruções ocultas terem sido aplicadas a processos e tribunais diversos afastaria a hipótese de fraude.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento">Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA</a>
"Todas as provas, inclusive a confissão do ex-funcionário responsável pela inserção de prompts sem o conhecimento dos integrantes do escritório, que já estavam a disposição das autoridades, serão apresentadas à presidência da OAB-MS. Cabe esclarecer que os advogados não foram ouvidos pela OAB-MS antes dessa decisão", afirmam.
O processo administrativo tramita com o número 27.307/2026.
<h2>O início da apuração</h2>
O comando foi primeiro identificado pelo advogado Danny Fabrício Cabral Gomes, do escritório agro.law, que notou a existência do prompt nos autos de um processo a respeito de uma disputa imobiliária envolvendo dois clientes seus.
Gomes contou ao JOTA que costuma transformar os documentos do formato pdf para txt., o que facilita a leitura de programas de IA. Ao fazer a conversão, uma plataforma acusou a existência de possível prompt, o que foi confirmado com a extração textual da peça.
Com a suspeita, a equipe do agro.law realizou um levantamento e identificou o uso de prompt em casos tramitando no STJ, o que levou à denúncia e, posteriormente, à abertura do inquérito pela presidência da corte.
Em um dos processos no STJ no qual foi identificada a estratégia, Matheus Pelzl Ferreira <a href="https://www.jota.info/justica/escritorio-fez-prompt-injection-no-stj-ao-defender-hacker-que-falsificou-autos-em-tribunal">atuava na defesa de um hacker acusado de invadir o PJe, sistema desenvolvido pelo CNJ e utilizado por diversos tribunais</a>. O hacker, Selmo Machado da Silva, foi denunciado por fraudar acessos ao sistema e alterar documentos em seu favor.

mohammad-rahmani-8qEB0fTe9Vw-unsplash

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Matheus Pelzl e Lucas Fernandes Brandolis, do escritório Pelzl & Brandolis, ficam impedidos de exercer a profissão por 23 dias

Vice-presidente da OAB-MS suspende registro de advogados investigados por prompt injection no STJ

Matheus Pelzl e Lucas Fernandes Brandolis, do escritório Pelzl & Brandolis, ficam impedidos de exercer a profissão por 23 dias