Nino Guimarães

O Centro de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arbitragem">Arbitragem</a> e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de 14% no número de novas ações administradas no ano de 2023. De acordo com relatório interno Facts &amp; Figures, a instituição passou de 121 casos, em 2022, para 138 processos no ano passado. Com R$ 13 bilhões em arbitragens, o valor médio das ações subiu de cerca de 40%, foi de R$ 79,9 milhões para R$ 114,3 milhões.
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O levantamento indicou que o Centro se destacou com a diversificação e aumento dos procedimentos. Em 2023, a Câmara administrou 117 arbitragens, três procedimentos de árbitros de emergência, 16 mediações e duas instaurações de disputa de boards. Entre os processos novos e as ações em andamento, a CAM-CCBC contou 448 arbitragens, com duração média de 21 meses. 
Para Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do CAM-CCBC, o crescimento das ações representa a qualidade técnica do setor no Brasil. “Observamos ao longo dos anos o amadurecimento do uso dos métodos adequados de solução de conflitos no Brasil, que hoje é um mercado reconhecido internacionalmente, por sua seriedade, pela alta qualidade de seus centros de administração de procedimentos e segurança jurídica. Os números revelados pelo Facts &amp; Figures trazem dados que reforçam essa visão”, afirmou.
De acordo com o relatório, houve uma maior presença de partes internacionais nos procedimentos administrados no Brasil. Em 2023, as ações do CAM-CCBC envolveram pelo menos 17 países diferentes, com maior participação da China, com 23% das partes, Portugal, 22%, Estados Unidos, 13%, e, Alemanha e Paraguai, ambos com 6,7%. Em contraste, no ano de 2022, as ações envolveram partes de 11 países, uma diferença de 57% em relação ao ano posterior.
Segundo a Facts &amp; Figures, construção e infraestrutura foi o setor que mais procurou a arbitragem da CAM-CCBC, responsável por quase 20% dos casos registrados. Em seguida, o setor elétrico, com 13,7%; o bancário e financeiro, com quase 13%; o imobiliário, com 7,7%, e o de alimentação e bebidas, com 6%. 
"O aumento significativo da presença de partes internacionais nas arbitragens no Brasil reflete não apenas a crescente confiança na eficácia do nosso sistema, mas também a crescente complexidade e interconexão dos negócios em um mundo cada vez mais globalizado", afirmou Ricardo de Carvalho Aprigliano, vice-presidente do CAM-CCBC.
Além disso, o levantamento interno indica aumento na quantidade de mediações comerciais, com um salto de cinco ações, em 2022, para 16 no ano seguinte. O CAM-CCBC afirma que a mediação é um método que, muitas vezes, reduz o tempo total das arbitragens, e auxilia na resolução de novos conflitos. Para o presidente do Centro, Rodrigo Garcia da Fonseca, o crescente número de mediações é um indicativo de mudanças na resolução de conflitos jurídicos, com um foco na agilidade e na transparência dos processos.

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JOTA

Relatório da CAM-CCBC indica aumento de 14% de novos casos para arbitragem de 2022 para 2023

Valor médio das ações em arbitragem cresceu 40% em 2023, aponta CAM-CCBC

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de 14%  no número de novas ações administradas no ano de 2023