Bárbara Mengardo

Ganhador do Prêmio Innovare em 2015, o Observatório Social de Maringá (PR) tem como objetivo garantir o bom uso do dinheiro público. Para tanto, realiza um trabalho quase de formiguinha, analisando uma a uma as licitações do município.
Das luzes de Natal às câmaras de segurança, todas as compras feitas pela prefeitura, pela Câmara dos Vereadores e pela Universidade Estadual de Maringá passam pelo crivo do Observatório, que encontrou diversas irregularidades.
De acordo com a presidente da instituição, Fabia dos Santos Sacco, em dez anos de existência a entidade garantiu o uso correto de aproximadamente R$ 83 milhões.
O Observatório Social de Maringá venceu o prêmio Innovare – que elege boas praticas no Judiciário - na categoria Justiça e Cidadania. A seção foi criada no ano passado com o objetivo de identificar iniciativas implementadas por pessoas que não possuem formação jurídica, e teve mais de 200 inscritos.
Ao todo, o prêmio Innovare tem sete categorias. Veja os demais ganhadores <a href="http://www.premioinnovare.com.br/ultimas/veja-os-vencedores-do-xii-do-premio-innovare/">aqui</a>.
Financiamento irregular de campanha foi estopim
Segundo Fabia, o Observatório foi criado após vir à tona que o município foi palco, entre 1997 e 2000, de sucessivos desvios de verba pública com o objetivo de financiar campanhas de candidatos.
“Isso fez com que houvesse uma indignação muito grande na cidade, e uma junção de esforços de entidades para que os cidadãos pudessem acompanhar e evitar uma situação como essa novamente”, afirma.
Atualmente, a entidade - que não recebe verbas públicas e é formada majoritariamente por voluntários - atua no acompanhamento das licitações e na conscientização sobre o uso dos recursos públicos. Em relação à última vertente, o Observatório promove de peças teatrais a concursos de redação sobre questões fiscais.
Monitoramento em tempo real
Em relação às licitações, é feito um acompanhamento em tempo real, que vai desde a análise do edital de contratação até a entrega dos produtos ou serviços. A ideia é identificar superfaturamento de preços, contratações pagas e não realizadas, entre outras falcatruas.
“Nossa proposta é a atuação em tempo real e preventiva, para que dinheiro não saia dos cofres públicos [em caso de irregularidade]”, diz Fabia.
São muitos os exemplos de irregularidades, segundo a presidente. Ela conta que o Observatório garantiu a conclusão de obras na Universidade Estadual de Maringá, apesar de um esquema de desvio de verbas.
A entidade descobriu que as empreiteiras responsáveis pela construção de um novo bloco na universidade informavam à prefeitura que haviam concluído etapas da obra, enquanto o prédio ainda estava incompleto. Assim, garantiam a liberação do dinheiro antes do previsto, e a obra provavelmente nunca seria finalizada, segundo Fabia.
Após perceber o que estava ocorrendo, o Observatório entrou em contato com o Ministério Público e acompanhou a finalização do novo bloco. Fabia diz que a Universidade havia adquirido aparelhos que seriam instalados naquele prédio, que corriam o risco de perderem a garantia.
Árvores tinham metros de led a menos para o Natal
Nem mesmo as luzes de Natal estão livre do crivo do Observatório. De acordo com a presidente, uma licitação de 2015 previa que as árvores da cidade teriam 40 metros de iluminação de led cada, mas em dezembro membros da entidade verificaram que algumas árvores contavam com uma metragem menor da decoração.
Segundo Fabia, em 90% dos casos em que o Observatório identifica alguma irregularidade o problema é resolvido sem que seja necessária a intervenção do Ministério Público.
Ela conta que certa vez a entidade estranhou a publicação de um edital que previa a compra de móveis para a universidade no valor total de R$ 3 milhões. Um voluntário foi ao local averiguar a situação, e a licitação foi cancelada antes que ele voltasse à sede do Observatório.
A presidente diz que desde a criação do Observatório, os voluntários garantiram que cerca de R$ 83 milhões fossem aplicados da forma correta. O número engloba tanto licitações canceladas quanto contratos efetivamente cumpridos.
Para Fabia, porém, mais importante que o número é a mudança de cultura. “As pessoas ficam mais cautelosas em fazerem coisas erradas”, diz.
A “mudança” citada por Fabia gerou situações curiosas.
Segundo a presidente, uma vez foi realizada na cidade uma festa, e ao perceber que nenhum dos presentes estava gostando da música, um dos voluntários do Observatório perguntou ao músico por que ele não tocava outra coisa. O músico então respondeu que não poderia fazer a alteração, pois a lista de músicas já havia sido enviada ao Observatório.

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JOTA

Observatório Social de Maringá flagrou irregularidades até nas luzes de Natal da cidade

Uma entidade que &#8220;passa a lupa&#8221; nas licitações

Uma entidade que "passa a lupa" nas licitações

Observatório Social de Maringá flagrou irregularidades até nas luzes de Natal da cidade.