Nino Guimarães

Arthur Guimarães

Com um placar de 4 a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>) formou maioria para manter a cassação do registro de candidatura de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/deltan-dallagnol">Deltan Dallagnol</a>. Os ministros examinam um recurso apresentado pela defesa do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba contra a decisão que cassou o seu mandato de deputado federal no último mês de maio. O julgamento ocorre em sessão plenária virtual e está previsto para terminar na quinta-feira (14/9).
Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Ramos Tavares. Faltam os votos dos ministros Nunes Marques, Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques.
Em junho, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/toffoli-mantem-cassacao-de-dallagnol-e-determina-diplomacao-de-hauly-do-podemos-07062023">rejeitou o pedido de liminar do ex-deputado federal para reverter decisão da Justiça Eleitoral contra o seu mandato</a>. Toffoli considerou que cassação de Dallagnol é constitucional e que não houve interpretação extensiva das cláusulas de inelegibilidade.
Em maio, quando decidiu por unanimidade pelo indeferimento do registro de candidatura do ex- procurador prevaleceu o voto do ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. O magistrado considerou que houve tentativa de fraude à Lei da Ficha Limpa no momento em que o ex-procurador pediu exoneração do MPF, evitando a instauração de processos disciplinares contra a sua conduta à frente da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Para o relator, os elementos trazidos aos autos mostram de forma “cristalina” que o “ex-procurador exonerou-se do cargo de procurador da República em 3/11/2021 com propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade”. “Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares (PAD) que poderiam ensejar a pena de aposentadoria compulsória ou de perda do cargo”, completou. Leia <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/05/ro-el-060140770-revisado-sem-marcaccca7acc83o-rel-e-voto-curitiba-pr-eleiccca7occ83es-2022-registro-alinea-q-provimento-1-1.pdf?_gl=1*6i8xfo*_ga*MTIzOTg0MzMwNS4xNjg5NzA4NzU3*_ga_Q9QN3DBLWE*MTY5NDYyNTM4My40OS4xLjE2OTQ2MjYyOTMuMC4wLjA.*_ga_JT6EKDL7HK*MTY5NDYyNTM4NC40OS4xLjE2OTQ2MjYyOTMuNjAuMC4w*_gcl_au*MjAwOTM5ODkzMS4xNjg5NzA4NzU5">aqui</a> o voto na íntegra.
O pedido pela cassação de Deltan foi movido pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os partidos apresentaram ao TSE um recurso contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que deferiu a candidatura do ex-procurador. 
No recurso, Deltan Dallagnol pleiteia a revisão do julgamento que cassou seu mandato. Em 2022, ele conquistou mais de 344 mil votos pelo Podemos-PR, garantindo o cargo de deputado federal. Concluída a análise no TSE, Dallagnol ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A matéria é objeto do RO 0601407-70.2022.6.16.0000.

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JOTA

Com placar de 4 a 0, o tribunal formou maioria em plenário virtual para rejeitar recurso do ex-procurador

TSE tem maioria para manter cassação do mandato de Deltan Dallagnol

Com placar de 4 a 0, o tribunal formou maioria em plenário virtual para rejeitar recurso do ex-procurador