Matheus Teixeira

O Tribunal Superior Eleitoral fixou na noite desta terça-feira (24/4) que um senador não pode tentar a releição quatro anos depois de eleito, mesmo o mandato sendo de oito anos. O entendimento foi firmado em resposta a uma consulta do senador Romário (Podemos-RJ).
Se tivesse uma resposta favorável, o ex-atleta poderia concorrer ao mesmo cargo na eleição de outubro, em que serão eleitos dois senadores por estado, um a mais do que o pleito de 2022, quando terá completado todo o mandato.
No processo, o parlamentar questionou se era possível a um senador ainda no exercício da primeira metade do mandato recandidatar-se, durante eleições gerais, ao mesmo cargo ou se a situação incidiria em hipótese de inelegibilidade.
Os ministros rechaçaram a possibilidade por unanimidade. O relator da consulta, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que autorizar a candidatura à reeleição antes do fim da primeira metade do mandato violaria as normas legais. “A Constituição exige renovação alternada da composição do Senado a cada quatro anos”, sustentou.
Além disso, o magistrado afirmou que flexibilizar essa regra “fraudaria a vontade popular, porque nos quatro anos finais o cargo seria ocupado por suplente e não pelo senador eleito, o que não respeita as regras do sistema eleitoral”.

CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte

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JOTA

Romário fez uma consulta ao TSE sobre a possibilidade de se candidatar ao Senado quatro anos depois de eleito

TSE: senador não pode buscar reeleição antes do fim do mandato

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou uma manobra de Romário de Souza (Podemos-RJ) para se candidatar à reeleição para o Senado Federal neste ano. Eleito em 2014, o parlamentar consultou o TSE se seria um senador se candidatar quatro anos depois de eleito, mesmo o mandato sendo de oito anos.