Márcio Falcão

Relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamin autorizou a tomada de mais quatro depoimentos de pessoas ligadas às gráficas suspeitas de irregularidades na prestação de serviço da campanha nas eleições de 2014.
O ministro, no entanto, fez uma advertência de que não se pode aplicar neste caso "situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão".
Serão ouvidos donos das empresas que testemunhas admitiram ao TSE ter atuado como laranjas.
Vivaldo dias da silva reconheceu ter atuado como "laranja" de Rodrigo Zanardo como sócio proprietário da Rede Seg, sem possuir participação na administração da empresa. Jonathan Bastos e Elias Mattos também esclareceram suas condições de "laranjas" das empresas do grupo Focal, apontando como real administrador e proprietário Carlos Cortegoso.
O ministro quer esclarecer a atuação das empresas na campanha.  Benjamin ainda negou pedidos da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para mais depoimentos, lembrando que eventuais ilícitos serão investigados na esfera criminal, e mostrou preocupação com a extensão do processo.
“Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos, significaria extravasar os limites da causa de pedir, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão.  Obviamente, eventuais ilicitudes cometias por tais terceiros serão objeto de apuração na esfera cível e criminal adequada, mas não nestes autos.”
O relator também enviou ofício aos seis colegas do TSE informando que vai liberar com 10 dias de antecedência ao julgamento seu relatório com o resumo de todo o processo. O despacho foi interpretado por advogados como um sinal de que o ministro pode estar perto de finalizar seu parecer.
Até agora, na ação, o TSE autorizou a realização de perícia, quebra de sigilo bancário e fiscal e a oitiva de 42 testemunhas.
O ministro descartou uma perícia complementar envolvendo pagamentos da campanha. “Não há que se falar em realização de perícia complementar, uma vez que somente se faz necessária quando a perícia for omissa ou inexata. tal inexatidão não se revela pelo mero inconformismo ou discordância da parte, mas sim por efetivas falhas formais no laudo, o que não se verifica in casu.”
Em relatório enviado ao TSE, a PF concluiu que parte do dinheiro destinado à campanha da chapa Dilma Rousseff (PT)/ e Michel Temer (PMDB) foi desviado e direcionado a pessoas físicas e empresas para “benefício próprio ou de terceiros”.
Foram encontrados indícios de irregularidades nas gráficas Rede Seg Gráficas, a VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação, que receberam R$ 56 milhões da chapa. Segundo os advogados de Temer, não foram feitos pagamentos do PMDB a essas empresas.
De acordo com as investigações da PF, as gráficas movimentavam dinheiro da campanha por meio de laranjas e empresas subcontratadas. A PF afirma que elas não tinham capacidade para prestar o serviço

herman

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JOTA

Relator da cassação Dilma/Temer, Herman Benjamin vai soltar relatório antes de julgamento a colegas

TSE ouve donos de gráficas suspeitas de usarem laranjas

Relator da cassação Dilma/Temer, Herman Benjamin vai soltar relatório antes de julgamento a colegas