O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou a colegas do tribunal, nesta quarta-feira (22/3), um relatório parcial das investigações que embasaram a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer pela campanha eleitoral de 2014.
O relatório, que foi entregue em papel, ainda está incompleto, pois Herman Benjamin aguarda as alegações finais das partes e do Ministério Público. No documento, o ministro apenas enumera os fatos identificados nas investigações. Não há antecipação de juízo sobre o caso
A fase de instrução do processo da campanha eleitoral Dilma Temer em 2014 foi encerrada nessa terça-feira (21/3). Com isso, o PMDB, o PT, o PSDB e o Ministério Público Eleitoral têm até amanhã para apresentar suas alegações finais.
Na semana que vem, com as informações em mãos, Herman Benjamin deve indicar para os colegas quando estará pronto para julgar a ação contra a chapa Dilma-Temer.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, analisa a possibilidade de convocar sessões extraordinárias para julgar o caso ainda no mês de abril. Porém, o calendário do mês pode se complicar em razão dos feriados e de compromissos fora de Brasília do presidente do TSE.
Além disso, no dia 16 de abril o tribunal perde um de seus integrantes titulares. O mandato do ministro Henrique Neves termina e o próximo ocupante da vaga ainda não foi definido pelo presidente Michel Temer na lista tríplice preparada pelo Supremo Tribunal Federal.
A lista é formada pelos advogados Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos.

Sessão de julgamento da 2ª TurmaMinistro Herman Benjamin

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JOTA

Relatório é parcial, pois Herman Benjamin aguarda as alegações finais das partes

TSE: Ministros recebem relatório do processo Dilma/Temer

Relatório é parcial, pois Herman Benjamin aguarda as alegações finais das partes