Márcio Falcão

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta quinta-feira (4/5) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Os ministros ainda determinaram a realização de novas eleições diretas.
Foi estabelecida ainda comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que seja preparado novo pleito para escolha de novo governador - o que pode ocorrer entre 20 e 40 dias. Até lá, quem assume o comando do Estado é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).
Cabe recurso do governador ao próprio TSE e também ao Supremo Tribunal Federal, mas um efeito suspensivo da perda do mandato teria que ser analisado.
O pedido de cassação da chapa foi apresentado pela Coligação Renovação e Experiência - que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB) - que acusou o governador de contratar a empresa Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&amp;D), que seria laranja, para receber dinheiro que seria usado na compra de votos com objetivo de beneficiar a reeleição de José Melo ao cargo.
Foi apontada distribuição de dinheiro a eleitores para compra de cestas básicas, ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios. A entrega dos recursos teria ocorrido em sala reservada no comitê de campanha do próprio candidato.
A cassação já havia sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. e acabou mantida pelo TSE, que rejeitou recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.
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A cassação da chapa começou a ser delineada pelo voto do ministro Luís Roberto Barroso que divergiu do relator do caso, Napoleão Nunes Maia. Para Roberto Barroso, as provas do processo comprovaram que houve compra de votos em benefício dos candidatos.
Segundo o ministro, há provas indiretas e indícios suficientemente densos que mostram que o governador tinha ciência dos ilícitos eleitorais.
Barroso foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Herman Benjamin (STJ), Admar Gonzaga e Rosa Weber.
Os ministros Napoleão Nunes Maia e Luciana Lóssio votaram contra a cassação por não identificarem provas robustas da ciência ou participação de José Melo ou de José Henrique na suposta compra de votos. “Cumpre realçar, por dever de ofício, que subsistem robustas e insofismáveis provas a indicar a prática do multirreferido ilícito eleitoral por parte de Nair”, ressalvou o relator.

Governador-José-Melo

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JOTA

Ministros determinaram a realização de novas eleições diretas para escolha do substituto

TSE cassa mandato do governador do AM por compra de votos

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