O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (20/9), o uso das Forças Armadas durante a votação e a apuração das eleições de 2016 em cidades de oito estados do país. Apenas o pedido do estado do Piauí foi negado.  
Em decreto, o presidente Michel Temer já havia autorizado o reforço federal para garantir a ordem pública durante as eleições deste ano que acontecem no dia 2 de outubro. No entanto, cabe ao TSE definir as localidades e o período de atuação do reforço federal e acertar os detalhes com o Ministério da Defesa.
O reforço nacional chegará nos locais das votações um dia antes da eleição (1/10) e ficam até o término, no próprio dia 2. 
Como todos os anos, o pedido de tropa é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado. O tribunal deve obter um parecer do governador sobre a necessidade do reforço e em seguida remete o pedido ao TSE, que deve aprovar ou não o envio das tropas.
O parecer do governador é levado em consideração pelos ministros,  mas a aprovação não depende disso. 
Na sessão administrativa desta terça-feira, o ministro Herman Benjamin considerou o parecer do governador do Piauí que dizia que o estado está apto a prover segurança e manter a ordem no local. Com isso, o ministro afirmou que, pela jurisprudência, fica desautorizado o uso das forças armadas e desproveu o pedido do Estado. Apenas o Piauí teve o pedido desprovido.  
Ao todo, o TSE recebeu nove pedidos para utilizar a força federal nas eleições dos seguintes estados: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre, Pará. 
Os motivos dos pedidos para assegurar a segurança variam desde a presença de tribos indígenas até saídas de presos que têm o direito ao voto. No caso dos índios, alguns deles entendem que em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar. 
Rio de Janeiro
No caso da cidade do Rio de Janeiro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao presidente Michel Temer, no começo de agosto, solicitando que a Força Nacional e o efetivo das Forças Armadas permaneçam na cidade até o término das eleições. Eles chegaram já estão na cidade desde o início dos Jogos Olímpicos.

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JOTA

Reforço deve garantir a ordem pública durante as eleições de 2016

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