Luiz Orlando Carneiro

Trinta anos depois da eleição e morte do presidente Tancredo Neves, o município baiano que tem o seu nome, fundado em 1989, será palco de eleição suplementar para a escolha de um novo prefeito. Moacy Pereira dos Santos (PDT), “Moacy do Cacau”, eleito no pleito municipal de 2012, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em fevereiro último. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 20 de março, e a nova eleição ocorrerá no dia 14 de junho.
Presidente Tancredo Neves é uma pequena cidade no sul do estado, a 250 quilômetros de Salvador, com população estimada em 28 mil habitantes.
No julgamento que confirmou a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito do município, o TRE da Bahia decretou ainda a inelegibilidade dos gestores pelo período de oito anos, a contar das eleições municipais de 2012, além do pagamento de multa de R$ 5.230,50, valor que será cobrado de cada um deles e da coligação “Pelo Desejo do Povo”, pela qual concorreram.
O prefeito cassado de Presidente Tancredo Neves respondeu a uma ação de Investigação judicial eleitoral ajuizada pela oposição, acusado de “captação ilícita de sufrágio” (compra de votos) e abuso de poder econômico durante o pleito de 2012.
Por três votos a um, o TRE-BA não levou em conta o fato de que Moacy dos Santos abusou do poder econômico ao utilizar helicóptero para realizar propaganda durante a campanha, já que a aeronave foi cedida por meio de doação devidamente declarada na prestação de contas.
No entanto, o tribunal entendeu configurado o abuso na distribuição gratuita de cerveja e combustível, através de carros com freezers, nos comícios eleitorais e carreatas. O prefeito – que já está afastado - foi também condenado por captação ilícita, ao se aproveitar da estrutura de uma farmácia e de casa lotérica de sua propriedade, na cidade, para efetuar o pagamento de aluguel de imóveis de diversos eleitores, assim como de contas de água e de energia elétrica, em troca de votos.
Neste ano, em todo o país, já foram realizadas seis eleições suplementares em pequenos municípios, em face da cassação dos mandatos dos prefeitos. No dia 14 de junho, haverá também eleições suplementares em Crissiumal (SC) e Terra Nova (BA). No próximo dia 17 de maio voltarão às urnas os eleitores das seguintes cidades: Igarapé-Mirim (PA), Natividade (RJ), Bituruna (PR) e Araripe (CE). No ano passado, houve eleições suplementares em 19 municípios.

8426785305_2f7e4ee5fd_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

TRE-BA cassa mandato de prefeito do município, criado em 1989

Trinta anos depois da morte de Tancredo Neves, eleições suplementares em Tancredo Neves (BA)

TRE-BA cassa mandato de prefeito do município, criado em 1989