Redação JOTA
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8), quando os desembargadores nomeados serão empossados.
No mesmo dia haverá eleição da direção do TRF6 para o biênio 2022-2024, com a escolha dos nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.
O novo tribunal é resultado de um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, de acordo com a Justiça, enfrentava sobrecarga de processos proporcional à área de sua jurisdição: 14 unidades da federação e quase metade (46%) dos municípios brasileiros, correspondentes a 80% do território nacional.
Com a nova corte, a Justiça Federal busca descentralizar processos e agilizar decisões, de acordo com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
“O TRF6 vai acelerar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da Justiça Federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente. Os tribunais brasileiros estão unidos em favor de um Poder Judiciário que ofereça respostas rápidas e seguras à cidadania brasileira, que clama por um país mais justo, humano, próspero, igualitário e fraterno”, afirmou Martins, em nota.
Quem são os desembargadores
O TR6 terá 18 desembargadores. Uma das vagas é da desembargadora Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF1 que optou pela remoção para o novo tribunal. As outras vagas foram destinadas a 13 juízes de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, sete promovidos pelo critério de antiguidade e seis por merecimento; a dois advogados e dois membros do Ministério Público Federal.
Os nomes saíram de uma lista de indicações enviada pelo pleno do STJ para escolha do presidente Jair Bolsonaro. Foram nomeados os seguintes desembargadores:
Nomeados entre os juízes federais indicados à promoção por antiguidade
- Vallisney de Souza Oliveira
- Ricardo Machado Rabelo
- Lincoln Rodrigues de Faria
- Marcelo Dolzany da Costa
- Rubens Rollo D’Oliveira
- Evandro Reimão dos Reis
- Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Nomeados a partir da lista única de juízes federais indicados à promoção por merecimento
- Klaus Kuschel
- André Prado de Vasconcelos
- Simone dos Santos Lemos Fernandes
- Luciana Pinheiro Costa
- Pedro Felipe de Oliveira Santos
- Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Nomeados a partir das listas tríplices de advogados
- Flávio Boson Gambogi
- Grégore Moreira de Moura
Nomeados a partir das listas tríplices de membros do Ministério Público Federal
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Edilson Vitorelli Diniz Lima
Nomeada por remoção opcional
- Mônica Sifuentes
