Justiça Federal

TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)

Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília

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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8), quando os desembargadores nomeados serão empossados.

No mesmo dia haverá eleição da direção do TRF6 para o biênio 2022-2024, com a escolha dos nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

O novo tribunal é resultado de um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, de acordo com a Justiça, enfrentava sobrecarga de processos proporcional à área de sua jurisdição: 14 unidades da federação e quase metade (46%) dos municípios brasileiros, correspondentes a 80% do território nacional.

Com a nova corte, a Justiça Federal busca descentralizar processos e agilizar decisões, de acordo com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.

“O TRF6 vai acelerar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da Justiça Federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente. Os tribunais brasileiros estão unidos em favor de um Poder Judiciário que ofereça respostas rápidas e seguras à cidadania brasileira, que clama por um país mais justo, humano, próspero, igualitário e fraterno”, afirmou Martins, em nota.

Quem são os desembargadores

O TR6 terá 18 desembargadores. Uma das vagas é da desembargadora Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF1 que optou pela remoção para o novo tribunal. As outras vagas foram destinadas a 13 juízes de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, sete promovidos pelo critério de antiguidade e seis por merecimento; a dois advogados e dois membros do Ministério Público Federal.

Os nomes saíram de uma lista de indicações enviada pelo pleno do STJ para escolha do presidente Jair Bolsonaro. Foram nomeados os seguintes desembargadores:

Nomeados entre os juízes federais indicados à promoção por antiguidade

  • Vallisney de Souza Oliveira
  • Ricardo Machado Rabelo
  • Lincoln Rodrigues de Faria
  • Marcelo Dolzany da Costa
  • Rubens Rollo D’Oliveira
  • Evandro Reimão dos Reis
  • Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Nomeados a partir da lista única de juízes federais indicados à promoção por merecimento

  • Klaus Kuschel
  • André Prado de Vasconcelos
  • Simone dos Santos Lemos Fernandes
  • Luciana Pinheiro Costa
  • Pedro Felipe de Oliveira Santos
  • Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

Nomeados a partir das listas tríplices de advogados

  • Flávio Boson Gambogi
  • Grégore Moreira de Moura

Nomeados a partir das listas tríplices de membros do Ministério Público Federal

  • Álvaro Ricardo de Souza Cruz
  • Edilson Vitorelli Diniz Lima

Nomeada por remoção opcional

  • Mônica Sifuentes