Ana Pompeu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf4">TRF4</a>) revogou, nesta quarta-feira (11/11), a prisão preventiva dos empresários Germán Efromovich e José Efromovich, proprietários da Eisa/Ilha S.A e sócios da Avianca Holdings. A decisão foi unânime. Os desembargadores definiram medidas cautelares como proibição de mudar de endereço sem autorização judicial, e de movimentação de contas no exterior.
Presos desde 19 de agosto, quando foram alvo da Operação Navegar é Preciso, a 72ª fase da Operação Lava Jato, os dois respondem agora o processo em liberdade. Antes, as prisões haviam sido convertida em domiciliar em razão da pandemia de Covid-19.
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O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Germán e José Efromovich são suspeitos de pagamento de propina em esquema de corrupção em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, para a construção de quatro navios.
Os navios totalizariam o valor de R$ 857 milhões. Os empresários teriam contrariado o relatório de uma consultoria que demonstrava que o Estaleiro Ilha, de propriedade da Eisa, não teria capacidade para atender o contrato.
De acordo com a defesa dos empresários, feita pelo escritório Mudrovitsch Advogados, a prisão preventiva era baseada na dificuldade da investigação em encontrar contas no exterior ou patrimônios que teriam sido obtidos a partir do suposto ato de corrupção. 
“A concessão de habeas corpus pelo tribunal traz à tona a fragilidade com que as prisões preventivas de German Efromovich e José Efromovich foram decretadas. Neste caso, a tese da acusação é contrária à própria palavra do colaborador premiado”, afirma Rodrigo Mudrovitsch.
O HC tramita com o número 5043578-75.2020.4.04.0000. <a href="https://www.jota.info/justica/trf4-revoga-prisao-dos-irmaos-german-e-jose-efromovich-11112020/attachment/voto-gebran" rel="attachment wp-att-281640">Leia o voto do relator, Gebran Neto</a>.

TRF4

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JOTA

Irmãos, que são sócios da Avianca, ficam proibidos de mudar de endereço e de movimentar de contas no exterior

TRF4 revoga prisão dos irmãos Germán e José Efromovich

Irmãos, que são sócios da Avianca, ficam proibidos de mudar de endereço e de movimentar de contas no exterior