Redação JOTA

O juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo, determinou liminarmente o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, dono da JBS.
A liminar atende, em parte, um pedido feito numa ação popular pelo advogado Hugo Fizler Chaves Neto. Neto pediu o bloqueio de R$ 10 bilhões não apenas de Joesley, mas também de seu irmão Wesley Batista, da JBS, da J&amp;F e de outras três pessoas, além de uma condenação final no valor de R$ 15 bilhões.
O juiz, contudo, decidiu bloquear liminarmente apenas valores de Joesley "dado o protagonismo aparente do demandado" e "de sua saída do país".
Os autores afirmam que os réus teriam praticado o crime de insider trading ao utilizar informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação de seu diálogo com o presidente da República Michel Temer.
Além disso, acusam os réus de venderem o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações. Também sustentam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4.000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.
Na decisão, o juiz afirma que "a compra de dólares na véspera do vazamento da delação premiada" "nunca foi esclarecida e o fato tanto é verossímil que a CVM está apurando o ocorrido".
Assim, "diante da gravidade dos fatos e da verossimilhança de sua ocorrência impõe-se, pelo menos e a título de parcial deferimento de tutela cautelar, o bloqueio do susposto lucro auferido com venda dos dólares, ou seja, R$ 800 milhões".
<a style="color: #ff0000;" href="/wp-content/uploads/2017/06/170601jbs.pdf">Leia a íntegra da decisão</a>.

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