Laura Diniz

*Texto atualizado às 14h10 para acrescentar resposta da defesa de Kenarik Boujikian
O desembargador Amaro Thomé, do Tribunal de Justiça de São Paulo, preparou um documento listando as decisões da juíza convocada em segundo grau Kenarik Boujikian que o levaram a representar contra ela na Corregedoria do TJSP. No texto, ele diz que divulga a verdade, em defesa de sua honra e de sua dignidade, por se considerar "um ser humano com direitos".
Segundo Amaro, a colega determinava a soltura de presos sem ter informações suficientes sobre o cumprimento das penas, em afronta aos princípios da colegialidade e do juiz natural (no caso, das execuções penais). Segundo Kenarik, ela atuava contra prisões ilegais, de réus que estavam presos há mais tempo do que o disposto em suas sentenças condenatórias.
O caso tem recebido atenção da imprensa e muito destaque nos grupos de operadores de Direito Penal, tanto os que envolvem os mais libertários, quanto nos mais conservadores. A representação está sendo apreciada no Órgão Especial do TJSP, mas o julgamento está interrompido por dois pedidos de vista.
<a href="https://www.jota.info/a-dra-kenarik-jamais-atuou-contra-prisoes-ilegais-diz-amaro-thome">+JOTA: “A juíza Kenarik jamais atuou contra prisões ilegais”, diz Amaro Thomé</a>
<a href="https://www.jota.info/desembargadores-do-tj-sp-pedem-vista-no-caso-da-juiza-kenarik-boujikian">+JOTA: TJSP: Pedidos de vista adiam decisão sobre juíza Kenarik Boujikian</a>
Nesta semana, em entrevista exclusiva ao JOTA, Amaro disse que jamais seria condescendente com prisões ilegais. Hoje, ele foi além: preparou um documento com indicação de todos os casos descritos na representação para demonstrar seu ponto de vista.
Indignado, o desembargador intitulou o documento com a seguinte frase: "Transformaram-me em um ser humano sem direitos." A frase faz referência com a proteção aos Direitos Humanos, bandeira da juíza e da Associação Juízes para a Democracia, pela qual ela se notabilizou. No documento, Amaro diz ainda que a defesa mente ao dizer que a juíza atuava contra prisões ilegais.
O advogado Igor Tamasauskas, que defende a juíza, disse que "a defesa está apenas querendo resguardar a convicção pessoal" da magistrada. "Ela tem o direito de decidir de acordo com seu entendimento, assim como o desembargador Amaro, a quem a defesa sempre tratou com todo o respeito", afirmou.
Leia o documento:
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JOTA

Amaro Thomé elaborou documento sobre decisões de Kenarik Boujikian

"Transformaram-me em um humano sem direitos", diz desembargador do TJSP

Amaro Thomé elaborou documento sobre decisões de Kenarik Boujikian