Gustavo Altman

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou um recurso do advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira, que utilizou termos ofensivos para se referir à juíza da causa na própria apelação dirigida ao tribunal. Por isso, ele também foi condenado a pagar uma multa por litigância de má-fé.
"O apelante demonstrou imaturidade emocional para lidar com a improcedência do pedido indenizatório por si formulado e ao invés de atacar o julgado tecnicamente (como era esperado), o fez de forma deselegante, ofensiva e desonrosa", afirma a desembargadora Marcia Dalla Déa Barone no acórdão.
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Depois de ter se envolvido em uma discussão no Facebook durante o jogo do Corinthians e ter sido chamado de “pedaço de  merda”, “hipócrita”, “safado”, “desonesto”, um “pombo jogando xadrez”, dentre outros impropérios, Ferreira foi à Justiça e teve um pedido de indenização por danos morais <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/1fb0cd2ce25eb0cbbb6e6c7f38718c5c.pdf?x48657" target="_blank" rel="noopener">negado</a> pela juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, da Vara Única de São Luiz do Paraitinga, a 171 quilômetros da cidade de São Paulo.
Um dos argumentos era o de que “à vista da reciprocidade das provocações e hostilizações, não há que se falar em reparação por danos morais”. Além disso, a magistrada afirmou que a inicial era demasiadamente vaga e genérica.
Inconformado, o advogado resolveu <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/914366c41f7b9ab2a64d409a79fa534c.pdf?x48657" target="_blank" rel="noopener">apelar</a> – não só apelou, como também xingou a magistrada.
O advogado argumenta que resolveu “jogar com a mesma lógica” e, por isso, chamou a juíza de “puta ignorante”, “arrombada”, “demente”, “filha da puta de toga” e “juíza burra do caralho”.  Tudo isso “sem a intenção de ofender, e sim para mostrar a mesma lógica absurda da sentença”, afirmou o advogado em <a href="https://www.jota.info/justica/advogado-xinga-juiza-16082018">entrevista</a> ao JOTA publicada no dia 16 de agosto.
Segundo a desembargadora, "o autor apelante destilou sua raiva e seu ódio contra a julgadora e apenas de forma superficial se insurgiu contra o reconhecimento da ausência de requisitos legais exigidos para a configuração da responsabilidade civil a dar suporte ao seu pedido indenizatório".
"Fica, destarte, consignado nosso repúdio à conduta antiética e desleal praticada pelo apelante, obrigando este centenário E. Tribunal de Justiça a ter acesso a palavras tão desqualificadas e colocadas nos autos fora do contexto técnico", afirma.
De acordo com a desembargadora, as partes trocaram ofensas recíprocas, o que impede que seja configurado dano moral, como alegou Ferreira. Ela afirma que não foi possível identificar quem iniciou as agressões, já que os dois envolvidos tinham possibilidade de saber onde a conversa chegaria, utilizando-se de provocações irônicas e agressivas.
A desembargadora votou pela manutenção da sentença e foi acompanhada por unanimidade pelo colegiado. Ela também fixou uma multa no valor de 5% do valor da causa - o que equivale a R$ 200 reais - por causa da litigância de má-fé.

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JOTA

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