Kalleo Coura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acolheu o <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/f23d2bba1278aff9db2667c6af81289f.pdf">requerimento da Procuradoria de Justiça</a> para arquivar um procedimento investigatório criminal contra o promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Marcelo Milani. O caso tramita sob o número <a href="https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/search.do?conversationId=&amp;paginaConsulta=1&amp;localPesquisa.cdLocal=-1&amp;cbPesquisa=NUMPROC&amp;tipoNuProcesso=UNIFICADO&amp;numeroDigitoAnoUnificado=2101064-92.2018&amp;foroNumeroUnificado=0000&amp;dePesquisaNuUnificado=2101064-92.2018.8.26.0000&amp;dePesquisa=&amp;uuidCaptcha=#" target="_blank" rel="noopener">2101064-92.2018.8.26.0000</a>.
O procedimento apurava possíveis crimes de corrupção passiva e prevaricação cometidos pelo promotor e denunciados pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP) no artigo '<a href="http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/" target="_blank" rel="noopener">Vivi na pele o que aprendi nos livros</a>', publicado na revista Piauí, em junho do ano passado.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
No artigo, Haddad afirma ter tomado conhecimento de que o promotor teria pedido R$ 1 milhão de propina para não ingressar com uma ação contra uma lei aprovada pelo também ex-prefeito Gilbert Kassab (PSD) que permitia ao Executivo municipal emitir R$ 420 milhões em títulos, em nome do Corinthians, com o objetivo de viabilizar a construção do estádio em Itaquera para a abertura da Copa do Mundo.
Como Haddad já havia denunciado o assunto ao Ministério Público, em 2015, ele também diz que Marcelo Milani, ao tomar conhecimento disso, passou a persegui-lo. Ouvido no procedimento investigatório, Haddad reiterou o que escreveu.
Contudo, Luiz Antônio Bueno Júnior, executivo que, à época da construção do estádio representava interesses da Odebrecht, negou que tivesse mencionado a Haddad o suposto episódio de corrupção envolvendo Milani. Ricardo Corregio, engenheiro da Odebrecht que coordenava as obras da 'Arena Corinthians', e o deputado federal Andrés Navarro Sánchez (PT-SP), então presidente do clube, também disseram desconhecer os fatos.
Já os membros do Ministério Público Roberto Teixeira Pinto Porto, hoje desembargador, e Pedro Ferreira Leite Neto afirmaram que o petista ao procurá-los para falar sobre o caso em 2015, "além de não apresentar qualquer prova sobre os graves fatos revelados", não se dispôs a formalizar suas declarações, de modo a permitir o início imediato da apuração dos fatos".
Ouvido também no procedimento, Milani negou que tivesse solicitado propina para omitir ato de ofício, bem como que tivesse utilizado os poderes que o cargo de Promotor de Justiça lhe confere para perseguir o ex-prefeito Fernando Haddad.
Segundo o procurador de Justiça Cícero José de Morais, foram esgotadas todas as diligências, mas como os fatos denunciados por Haddad não ficaram demonstrados, o procedimento deveria ser arquivado.
Leia o <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/6091caa2a37dedd7a1c5098a4e5bb7b8.pdf">acórdão</a>.

marcelomilani

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ex-prefeito Fernando Haddad havia afirmado em artigo na revista Piauí que promotor pediu R$ 1 milhão em propina

TJSP arquiva procedimento investigatório criminal contra promotor Marcelo Milani

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo arquivou um procedimento investigatório criminal contra o promotor Marcelo Milani