Kalleo Coura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjsp">TJSP</a>), por unanimidade, decidiu rejeitar defesa prévia e instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na cidade de São Paulo, porque, dentre outras razões, "todas as vezes que ele ia fórum, ao sair, passava pela copa e enchia uma mochila de garrafas d'água".
Segundo o relator do caso, Ricardo Anafe, corregedor-geral do TJSP, o consumo mensal chegava a 240 garrafas por mês, o equivalente a 6 litros e meio por dia. "Foi um verdadeiro auxílio d'água estabelecido pelo magistrado", critica. "As garrafas d'água ficavam na copa. Ele passava e retirava. O tribunal ainda não tem auxílio d'água. Não é uma garrafinha de água que foi levada na volta à casa. Não é isso".
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O juiz, de acordo com Anafe, também não comparecia no fórum pelo menos todas as segundas-feiras e algumas vezes em outro dia da semana. Os atos no processo, afirma o relator do caso, se davam por delegação aos servidores, que faziam o serviço, assinavam com o cartão do magistrado, que não conferia as decisões.
Além disso, há relatos de que ele faltava com o dever de urbanidade com os colegas. "A situação é absolutamente contrária à Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura", afirmou Anafe, em seu voto, ao indicar que as condutas infringem o artigo 35, incisos I, IV, VI e VIII da Loman.
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Ao votar, o desembargador Ferraz de Arruda afirmou que durante todos os anos de atuação no Órgão Especial nunca havia visto algo parecido. "Onde já se viu levar garrafinha de água para casa? E 240 garrafinhas? Seis litros e meio por dia! Desculpe, mas isso chega ao ponto do ridículo", disse o desembargador.
A representação foi formulada por outros magistrados que atuam no fórum de Itaquera. A defesa prévia em expediente administrativo tramita com o número 166.080/2019.
Procurado, o juiz Rimola preferiu não se manifestar sobre o caso.
Assista ao novo episódio do podcast Sem Precedentes:
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JOTA

'Foi um verdadeiro auxílio d'água instituído pelo magistrado', diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês

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