Daniel Haidar

<p>Após uma disputa acirrada, desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJRJ) elegeram Henrique Figueira para presidir o tribunal a partir de fevereiro do ano que vem. Figueira era apoiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo decano do TJRJ, Luiz Zveiter, e é irmão do ex-deputado estadual João Pedro Figueira (Solidariedade, ex-DEM).</p>
<p>Com 95 votos no pleno, Figueira venceu o desembargador Bernardo Garcez, que teve 78 votos. Garcez, atual corregedor do TJRJ, tinha visitado há 10 dias o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.</p>
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<p>Também foram eleitos para a nova administração do TJRJ os desembargadores Ricardo Cardozo (corregedor), José Carlos Maldonado de Carvalho (primeiro vice-presidente), Marcos Basílio (segundo vice-presidente) e Edson Vasconcelos (terceiro vice-presidente).</p>
<p>Com o novo presidente do TJRJ, que controla a pauta do colegiado, eles passarão a ocupar assentos no Órgão Especial, que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/tjrj-ainda-que-inedita-decisao-sobre-foro-de-flavio-bolsonaro-nao-e-absurda-16072020">julgará em breve</a> se abrirá processo penal contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e contra o ex-policial militar Fabrício Queiroz. Garcez continuará influente no caso de Flávio, porque é um dos 13 integrantes que compõe o Órgão Especial por serem os mais antigos do tribunal.</p>
<p>Além dos cinco novos integrantes, que ganham assentos no Órgão Especial devido aos cargos para os quais foram eleitos na administração do TJRJ, também foram escolhidos sete novos integrantes titulares do Órgão Especial. São eles: Denise Vaccari Machado Paes, Jacqueline Lima Montenegro, Luiz Felipe Francisco, Maria Helena Pinto Machado, Carlos Santos de Oliveira, Benedicto Abicair e Marília Castro Neves.</p>
<p>A desembargadora Marília Castro Neves já foi condenada a indenizar a família de Marielle Franco, assassinada em março de 2018. Marília também é investigada em um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, por ter feito publicações no Facebook nas quais associa Marielle a bandidos.</p>
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<p><strong><em>O episódio 45 do podcast Sem Precedentes trata de dois julgamentos que irão começar no Supremo Tribunal Federal (STF) e que interferem diretamente nas relações da Corte com o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. Ouça:</em></strong></p>
<p>https://youtu.be/8vxcYqw2vRc</p>
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JOTA

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