Felipe Betim

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjrj">TJRJ</a>) arquivou nesta segunda-feira (16/5) a denúncia contra o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL-RJ), o filho zero um do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL), referente ao suposto esquema de rachadinhas em seu gabinete durante na época em que era deputado estadual. A decisão do tribunal se deu a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/MPRJ">MPRJ</a>) e já era esperada, uma vez que no ano passado as provas que embasaram as denúncias foram anuladas.
O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, conforme adiantou o jornal Folha de S. Paulo. Uma vez arquivada a investigação, um novo procedimento investigatório poderá ser iniciado.
Em novembro de 2020, enquanto a defesa de Flávio tentava anular as provas nas instâncias superiores, o MPRJ denunciou o senador, Fabrício Queiroz — ex-chefe de gabinete e amigo próximo clã Bolsonaro — e outros 15 ex-assessores pelos crimes de peculato (roubo de dinheiro público), lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. O senador ainda foi apontado como líder de um esquema de corrupção que tinha o objetivo de desviar parte do salário — pago com dinheiro público — de 23 ex-assessores entre 2007 e 2018.
No entanto, as investigações contra ele sofreram reveses no Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>) e no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) no ano passado. A investigação do Ministério Público corria na primeira instância. O juiz responsável por julgar o caso era Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal. Em junho de 2020, pouco depois da prisão  preventiva de Queiroz, o TJRJ aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Flávio e concedeu foro especial para o senador, que passou a ser investigado pela segunda instância. Porém, o tribunal manteve válidas as medidas autorizadas por Itabaiana.
Os advogados levaram então o caso para o STJ. E venceram. Em novembro do ano passado, <a href="https://www.jota.info/legislativo/stj-anula-decisoes-de-juiz-e-provas-contra-flavio-bolsonaro-no-caso-das-rachadinhas-09112021">o tribunal anulou todas as provas e decisões de Itabaiana</a> — incluindo as quebras de sigilo bancário e fiscal — por entender que ele não deveria ter atuado no processo. Dias depois, o STF negou um recurso do MPRJ e manteve o foro privilegiado do senador, além de anular quatro dos cinco relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Coaf">Coaf</a>) que apontavam as movimentações atípicas nas contas bancárias de Flávio e seus assessores.
Permanece válido, porém, o relatório do Coaf que identificou movimentações atípicas nas contas de Queiroz, entre outras provas colhidas quando Flávio ainda era deputado estadual. Essas provas embasaram as primeiras investigações e poderão ser reaproveitadas. "Não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos", afirmou Mattos em sua petição ao TJRJ.

flavio bolsonaro senado

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Decisão já era esperada após anulação de provas. Ministério Público pretende reiniciar as investigações 

TJRJ arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Decisão já era esperada após anulação de provas, mas Ministério Público pretende reiniciar as investigações