Justiça

Litigância de má-fé

Justiça do Amapá condena promotor de Justiça por litigância de má-fé

Para desembargadores, promotor acusou sem provas membros do governo de realizarem acordo sem previsão orçamentária

TJAP
Ministério Público do Amapá. Foto: Flickr MPAP

Em decisão rara, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) condenou, na segunda-feira (19/11), o promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP) Adauto Barbosa a pagar uma multa de, no mínimo, R$ 60 mil por litigância de má-fé. O acórdão do TJAP manteve decisão da 6ª Vara Cível e de […]

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