O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima na sessão desta quarta-feira (23/09). Lima concedeu liberdade a Weligton Xavier, o Capuava, apontado como sendo o maior traficante do estado de São Paulo, preso em flagrante em julho.
Lima alegou que determinou a soltura do acusado porque não havia provas suficientes do seu envolvimento nos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
Mas, segundo o relator, desembargador Renato Nalini, há indícios de que podem ter havido condutas afrontosas à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética da Magistratura Nacional, o que exige a abertura do Processo Administrativo Disciplinar.
"Tem-se um desembargador para quem, indevidamente, distribui-se uma Habeas Corpus, direcionado para ele, que culminou na soltura de um acusado de narcotráfico em caso a envolver mais de tonelada e meia de cocaína pura, quase novecentos quilos de substâncias químicas outras, usadas para o preparo da droga, petrechos para essa mesma finalidades e armamentos usados em guerra. E tudo por intermédio de uma decisão desprovida de fundamentação consistente, a propiciar, gratuitamente, elucibrações das mais variadas matizes", afirmou o desembargador.
Lima, da 9ª Câmara de Direito Criminal, da Seção Criminal do TJSP, deve ficar afastado até o fim do PAD. Os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Antonio Carlos Tristão Ribeiro não participaram da votação por suspeição.
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alckmin tj

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JOTA

Presidente do tribunal, Renato Nalini, vê indícios de afronta ao Código de Ética da Magistratura

TJSP afasta desembargador que soltou traficante preso em flagrante

Presidente do tribunal, Renato Nalini, vê indícios de afronta ao Código de Ética da Magistratura