Luciano Bottini

JOTA

Uma igreja evangélica carioca foi condenada a R$ 4 mil após ser acusada de homofobia por uma fiel. Constitucionalmente, a liberdade religiosa permite professar sua fé do jeito que se bem entende dentro de um templo. Um DVD, no entanto, fez veicular ao público uma visão divina de que "demônios do lesbianismo" rondavam uma professora.
Em primeira instância, a Justiça do Rio de Janeiro aplicou à Igreja Evangélica Espaço Reencontro um total de R$ 100 mil por danos morais por ato de homofobia. O valor foi reduzido na apelação ao tribunal, porque um desembargador entendeu que não houve preconceito por orientação sexual - o problema era os espíritos malígnos serem lésbicos, o que podia abalar a reputação da vítima.
O caso transitou em julgado neste mês. A autora da ação, moradora de Rio Bonito, apresentou o DVD em que o missionário alertava sobre espíritos da homossexualidade para a mãe da professora, que sinalizava sim balançando a cabeça. Antes, o pastor havia trazido uma carta que seria uma mensagem de Deus. Ele perguntou pelo nome da vítima, que não estava presente. A mãe aproximou-se para ele então fazer a revelação de que havia "demônios de lesbianismo e que eles cercaram a vida da sua filha".
Na sua defesa, o pastor argumentou que as ofensas foram nada mais que as palavras de Deus e que a Constituição assegura a liberdade de credo. Segundo a contestação do réu, não houve qualquer afirmação de cunho discriminatório e em momento algum fora afirmado que a vítima era, de fato, lésbica. Afinal, tratava-se apenas de revelações em que o pastor usou seu dom profético.
O desembargador Gilberto Dutra Moreira afastou a homofobia, porém reconheceu um certo abuso ao se indicar que a ala LGBT do inferno mirava a professora. Além disso, Moreira notou que a própria mãe indicou com a cabeça a possibilidade da filha ser homossexual.
De acordo com a decisão do tribunal, na fala do pastor, os únicos seres lésbicos eram entes invisíveis do outro mundo e não a professora. A gravação, porém, expôs a terceiros a pregação feita na Igreja e tornou sem efeito a proteção constitucional aos atos religiosos. "Os danos morais restaram configurados por ter ficado a autora sujeita a eventuais comentários e ao juízo de terceiros após a declaração pública efetuada", arrematou o magistrado.

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