Kalleo Coura

Em fevereiro de 2010, o jornal O Globo publicou uma nota contando que Domberg Vicente, há 18 anos responsável pela queima de fogos na praia de Icaraí, “foi internado no Procordis, depois de ter participado de uma reunião com o pessoal da banda do Ingá. Ao saber que teria que ficar de cama, reclamou que tinha um compromisso inadiável. Arrancou os tubos, vestiu a roupa e foi para casa, onde morreu de enfarte horas depois”.
Parentes de Vicente não gostaram do teor do texto e procuraram a Justiça porque ficaram “angustiados” com a publicação uma semana depois do falecimento.
Os parentes disseram que “Domberg jamais foi responsável por queima de fogos, assim como não foi internado no Procordis e nunca participou de reunião com banda do Ingá ou saiu do hospital para morrer horas depois em casa”.
Para a desembargadora Denise Nicoll Simões, relatora do processo de número 0113165-71.2010.8.19.0001 na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “apesar da aludida matéria possuir detalhes inverídicos acerca do falecimento de Domberg, não há qualquer caráter ofensivo à reputação do falecido”.
Além disso, a morte em questão é “fato incontroverso, sendo também comprovado que o falecido era pessoa conhecida na sociedade niteroiense, sendo responsável pelo show pirotécnico realizado no Réveillon da praia de Icaraí”.
Para a relatora, o exercício da liberdade de imprensa deve se respaldar na realidade do conteúdo da matéria jornalística, sob pena de responder por eventuais consequências do ato. “Quando a notícia deixa de corresponder à verdade dos fatos, extrapola o limite da licitude e ingressa no campo do ilícito, fazendo surgir o dever de indenizar”, argumenta.
Mas, o texto publicado pelo jornal O Globo "não denota qualquer ilicitude, tendo em vista a ausência de conteúdo de cunho ofensivo” já que as imprecisões não causaram nenhuma violação à honra, à dignidade e à boa fama do falecido.
<a href="/wp-content/uploads/2017/11/errojornalisticoindenizavel.pdf" target="_blank" rel="noopener">O relatório da desembargadora Simões foi seguido por unanimidade pela 5ª Câmara Cível</a>.

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JOTA

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