Título idêntico de obra teatral não gera dano moral

O título de uma peça teatral não é protegido pela lei de propriedade intelectual se não apresentar os requisitos para a exclusividade, ou seja, a originalidade e a criatividade. Foi o que entendeu, nesta terça-feira (25/4), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Rede Globo. A emissora carioca questionava decisão da Justiça […]