Guilherme Pimenta

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou cautelar e manteve a contratação emergencial de militares da reserva e aposentados para reduzirem a fila do INSS, uma das pautas do presidente Jair Bolsonaro.
O relator do processo, ministro Bruno Dantas, entendeu que, dado o cenário atual de pandemia do coronavírus, em que famílias vem perdendo renda, o deferimento da cautelar poderia ser danoso.
A área técnica do TCU solicitou o deferimento da cautelar sob o argumento de possíveis vícios no desempenho de atividades civis por militares, em suposta afronta aos princípios da impessoalidade e isonomia.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise"><img class="aligncenter wp-image-239686 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg 400w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03-300x300.jpeg 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03-150x150.jpeg 150w" alt="" width="400" height="400" /></a>Dantas entendeu, porém, que com o cenário atual, talvez não fosse possível realizar uma contratação emergencial com civis. De acordo com o ministro, os demais vícios apontados pela unidade técnica poderão ser apreciados no julgamento do mérito do processo.
"Benefícios de caráter alimentar são extremamente necessário para a sobrevivência. A despeito de restarem pontos juridicamente questionáveis, o perigo da demora reverso seria mais danoso para a sociedade no atual momento, não se afigurando prudente a adoção de medida cautelar para suspender a contratação", afirmou Bruno Dantas em seu voto.
Segundo o INSS, atualmente há mais de 1,5 milhão de benefícios em análise. Inicialmente, era previsto que somente militares da reserva atuassem no atendimento à população. O TCU firmou um entendimento com o Ministério da Economia, porém, para que aposentados do órgão também participassem da contratação.

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JOTA

Perigo da demora reverso poderia causar mais prejuízos à sociedade, segundo o ministro Bruno Dantas

TCU mantém contratação de militares da reserva para reduzir filas do INSS

Perigo da demora reverso poderia causar mais prejuízos à sociedade, segundo o ministro Bruno Dantas, que atribuiu à pandemia dificuldade para contratar.