Flávia Maia

<p>O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do <a href="https://www.jota.info/stf">Supremo Tribunal Federa (STF)</a>, expediu dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e bloqueios de chaves PIX e contas bancárias de investigados por ameaças à Corte e envolvimento no financiamento dos atos antidemocráticos programados para o feriado nacional de 7 de setembro. O inquérito, sigiloso, é o INQ 4879.</p>
<p>Foram presos Marcio Giovani Niquelatti - conhecido como professor Marcinho - e Cassio Rodrigues de Souza, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Eles são suspeitos de ameaçar ministros do Supremo - principalmente Moraes.</p>
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<p>Os mandados foram expedidos a pedido da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">Procuradoria-Geral da República (PGR)</a>, em 5 de setembro.</p>
<p>Segundo Moraes, a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, as agressões e as ameaças contra o STF, a democracia, o Estado de Direito e suas instituições justificam a imposição da medida restritiva de liberdade.</p>
<p>De acordo com a PGR, “o interlocutor, identificado como Professor Marcinho, ao expor, propalar e divulgar, em live transmitida na rede social TikTok, a existência de recompensa pela ‘cabeça’ de Ministros essa Corte Suprema, com citação nominal a Vossa Excelência, a quem cabe a relatoria deste feito, atua de forma a ameaçar, de forma concreta, a ordem pública, bem como a integridade física de magistrados integrantes da mais alta Corte do País”.</p>
<p>Na decisão, Moraes afirma que a conduta revela-se ilícita e gravíssima, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros. “Revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça – inclusive com ameaças de morte –, coagir e impedir o exercício da judicatura, atentando contra a independência do Poder Judiciário, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão, dado que o investigado expressamente, declara o intuito de, mediante violência e grave ameaça, forçar a destituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”.</p>
<p>Outro pedido de prisão foi a de Cassio Rodrigues de Souza. Segundo a PGR, ele escreveu mensagens ameaçadoras em sua conta no Twitter, como: “Morra Careca Filha da Puta, terça-feira vamos te matar e toda sua família seu vagabundo. Advogadinho de merda do PCC, sou Policial Militar e nós militares te eliminaremos” e “Agora acabou, Alexandre Imoral, o Carecados do STF mandou prender o Líder dos Caminhoneiros, ‘Ze Trovao’, acabou a paz, Morte ao Careca do STF e a toda sua família!”.</p>
<p>Moraes escreveu na ordem de prisão: “Efetivamente, as condutas apontadas na manifestação ministerial se revestem de agudo grau de gravidade, a revelar o extremo <em>periculum libertatis</em> do requerido, tendo ele ameaçado expressamente os Ministros desta Suprema Corte, além de suas famílias, indicando que pretende atacá-los com arma de fogo nos atos criminosos convocados para o próximo dia 7/9/2021”.</p>
<p>O ministro do STF determinou, ainda, o bloqueio das redes sociais de Marcio Giovani Niquelatti e de Cássio Rodrigues de Souza.</p>
<h3>Bloqueios bancários e busca e apreensão</h3>
<p>Entre as contas bloqueadas estão as da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja). Foi determinado ainda o bloqueio de saques de eventuais fundos em que essas pessoas jurídicas detenham participação, na proporção respectiva, até 8 de setembro. Além disso, devem ser identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades, desde 10 de agosto de 2021.</p>
<p>Entre os mandados de busca e apreensão, um foi cumprido contra o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba, flagrado portando grande quantia de dinheiro em espécie no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, conforme comunicado pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cpi-da-pandemia">CPI da Pandemia</a>.</p>
<p>As ações fazem parte do inquérito que investiga atos antidemocráticos e ameaças ao STF, o mesmo que fez as buscas na casa do cantor <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sergio-reis">Sérgio Reis,</a> do<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/otoni-de-paula"> deputado federal Otoni Moura de Paula Júnior</a> e do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.</p>
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Além de dois mandados de prisão, Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão e bloqueio de contas bancárias dos investigados

Suspeitos de ameaças ao STF são presos por ordem de Alexandre de Moraes

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Além dos mandados de prisão contra suspeitos de ameaças ao STF, foram determinados busca e apreensão e bloqueios bancários